Reforma e Nova Construção

Para reforma é toda e qualquer intervenção que implique em modificação da edificação, envolvendo ou não demolições parciais e ampliações. E para nova construção são consideradas novas construções, as propostas de edificação em áreas vazias.

Documentos Necessários

DOCUMENTAÇÃO GERAL:

• Requerimento assinado digitalmente
• Termo de anuência do(s) proprietário(s) assinado digitalmente
• Documento de identificação do interessado: válido, com CPF
• Levantamento fotográfico do imóvel / área / bem móvel
• Mapa do IDESP com identificação do lote e demarcação da área de intervenção
• Planta ou croquis de localização

PARA BENS IMÓVEIS:

• IPTU ou ITR: folha de rosto atualizada, do ano em vigor
• Matrícula do imóvel, atualizada

QUANDO APLICÁVEL:

• Interessado e/ou proprietário pessoa jurídica: contrato social da empresa
• Intervenção em áreas comuns de edifícios ou condomínios: ata de assembleia de condomínio ou documento que comprove responsabilidade do interessado perante o condomínio
• Imóvel objeto de inventário: documentação do inventariante
• Imóveis originários de loteamentos da Cia. City no bairro do Pacaembu: escritura de primeiro traslado ou declaração de cartório
• Áreas naturais ou rurais protegidas e suas áreas envoltórias: coordenadas UTM

DOCUMENTAÇÃO ESPECÍFICA:

• Levantamento métrico-cadastral
• RRT ou ART
• Memorial ou documento descritivo com indicação de RT
• Peças gráficas de arquitetura com indicação de RT

EM ÁREAS NATURAIS OU RURAIS PROTEGIDAS E ÁREAS ENVOLTÓRIAS:

• Levantamento planialtimétrico com as curvas de nível
• Perspectivas da intervenção em relação ao bem protegido

EM ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS:

• Laudo de caracterização da vegetação, com indicação de RT

NOS BAIRROS TOMBADOS JARDINS E PACAEMBU (SÃO PAULO/SP):

• Planta com localização dos elementos arbóreos existentes no lote e calçada, com identificação (nome vulgar ou científico) e registro fotográfico
• Projeto paisagístico que atenda à resolução de tombamento (pode integrar proposta de intervenção) com indicação de RT