Os pilares da SCEIC
Missão
Promover uma política cultural livre, plural e inovadora, acessível a todos como caminho para o desenvolvimento humano, econômico e criativo.
Visão
Democratizar o acesso à cultura em todo o Estado de São Paulo, promovendo a pluralidade cultural como uma força empreendedora e geradora de empregos, e transformando a cultura em um motor de progresso e inclusão.
Valores
- Ética: Compromisso com a honestidade, integridade e transparência.
- Confiança: Valorização da experiência e do conhecimento acumulado
- Dignidade: Promoção do desenvolvimento humano e da valorização da identidade local
- Inovação: Incentivo à experimentação, ao pensamento criativo e ao uso de novas tecnologias
- Diversidade: Oferecer oportunidades iguais, plurais e inclusivas, com equidade e respeito
- Participação: Envolvimento de agentes culturais e da sociedade em processos e decisões, priorizando a produção, reflexão e construção coletiva.
O Impacto da Secretaria na Vida dos Cidadãos Paulistas
O que somos:
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas (SCEIC-SP) é o órgão do Governo do Estado de São Paulo responsável por elaborar e executar políticas públicas, visando garantir os direitos culturais da população no território paulista.
O principal objetivo da SCEIC é transformar de dentro para fora a Indústria de Cultura do Estado de São Paulo, fomentando e impulsionando cada vez mais projetos que atendam a nossa diversidade, nossos Servidores como um todo e toda a população do Estado de São Paulo. No Portal Institucional da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas são disponibilizadas notícias, programação e informações sobre os grupos artísticos, programas e equipamentos culturais administrados em parceria com as Organizações Sociais da Cultura.
Também são divulgadas informações sobre a abertura de Editais dos Programas de Incentivo à Cultura no Estado de São Paulo, informações de tombamento pelo CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo), além de outras ações culturais desenvolvidas pela Secretaria em andamento no Estado de São Paulo.
Perguntas Frequentes
As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) são entidades privadas, sem fins lucrativos, e com personalidade jurídica própria, constituídas na forma de associações ou fundações. Atuam em atividades de interesse público e de cunho social, nas áreas de saúde, educação, cultura, ciência e tecnologia, desenvolvimento agrário, assistência social, moradia, direitos humanos, entre outras de interesse público.
Para mais informações acesse o Portal de Parcerias Sociais do Governo do Estado de São Paulo.
A figura institucional da Organização Social (OS) foi criada no Brasil em 1998, por meio da Lei Federal nº 9.637/1998, com o intuito de viabilizar a execução de atividades não exclusivas do Estado por organizações da sociedade civil. Essa lei estabelece que o Executivo pode qualificar como organização social a pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde.
A entidade qualificada como organização social pode concorrer em convocações públicas para o recebimento de dotações orçamentárias, permissões de uso de bens móveis ou imóveis e isenções fiscais para a execução de ações pactuadas no Contrato de Gestão – instrumento que rege a parceria entre o Estado e a organização social.
O Laboratório de Políticas Públicas de Cultura do Estado de São Paulo – LabCult era um Programa de Pesquisa e Experimentação de Soluções no Campo das Políticas Públicas de Cultura desenvolvidas no estado de São Paulo e no Brasil.
Idealizado a partir do convênio celebrado em julho de 2015 pela Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo com o Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (NUPPs/USP), o LabCult era coordenado pela Unidade de Monitoramento da SEC-SP e pelo NUPPs/USP.
Seu propósito foi realizar análises e pesquisas interdisciplinares entre “fazedores/executores” e “estudiosos” das políticas culturais, de modo a qualificar a prática e a ampliar a relação teoria e prática, visando debater, propor e experimentar melhores alternativas para a gestão, o fomento e a atuação nas diversas áreas da Cultura a partir da iniciativa pública estatal.
Nessa direção, seus objetivos eram: a estruturação de melhores parâmetros de coleta, organização e registro das informações culturais; o desenvolvimento de estratégias para aprimorar a prestação de contas à sociedade no que se refere às políticas públicas de Cultura; a elaboração de referenciais estatísticos e indicadores que se constituam em ferramentas efetivamente úteis de apoio à tomada de decisão no campo das políticas culturais, e o desenvolvimento de pesquisas de avaliação da efetividade das políticas públicas de cultura.
A consolidação de dados oficiais pode sofrer variações, derivadas da adoção de fontes e conceitos diferentes, o que deve ser observado para garantir análises mais corretas. Para estabelecer comparações e mesmo manter séries históricas, é necessário haver um entendimento claro e comum, compartilhado e continuado, a respeito do que significam os termos empregados (o que englobam ou não), as fontes de origem da informação e as datas de sua atualização.
Ao observar que fontes distintas apresentam números diferentes para uma mesma ação, programa ou resultado, é importante verificar qual a definição do conceito adotada, a metodologia utilizada para coletar os dados e as datas de atualização.
Por sua vez, o trabalho aqui apresentado é feito por profissionais dedicadas e dedicados, mas não isentos(as) de erros. Caso verifique inconsistências ou tenha dúvidas, por favor, entre em contato. Sua opinião e colaboração é muito importante para a transparência e visibilidade pretendidas a bem do interesse público.
A Secretaria da Cultura e Economia Criativa (SEC-SP) busca constantemente dar transparência e visibilidade às ações diretas e indiretas realizadas em parceria com as Organizações Sociais da Cultura ou realizadas por meio de fomento à Cultura.
Para ampliar a clareza, completude e confiabilidade dos dados e informações, a Secretaria da Cultura desenvolve diretrizes e procedimentos para acompanhamento, monitoramento e avaliação das parcerias na área cultural, a partir da construção de uma matriz parametrizada de ações e resultados, que alia um vocabulário controlado para garantir uniformidade entre conceitos e fontes dos dados coletados ao esforço de estruturação de indicadores culturais consistentes.
À medida em que esse trabalho avança, novos conteúdos são adicionados ou aprimorados neste portal da transparência, permitindo também a integração de dados entre os vários sistemas tecnológicos da SEC-SP, de maneira articulada.
A Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo (SEC-SP) busca manter as informações de serviços, atividades e programação sempre atualizadas. Os registros correspondentes aos resultados anuais dos programas e parcerias são atualizados anualmente até 30 de julho de cada ano, após as etapas de produção de relatórios de atividades e de prestação de contas, dos pareceres de acompanhamento, monitoramento e avaliação e da entrega dessa documentação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). A periodicidade de atualização dos demais dados disponibilizados no Portal varia de acordo com cada tipo de dado e informação.