A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo torna público que realizará Audiência Pública para apresentação da minuta do Decreto que institui o Plano Estadual de Cultura dos Povos Indígenas do Estado de São Paulo à sociedade como etapa que antecede os procedimentos formais para sua apreciação e posterior edição.
A audiência pública será realizada conforme as informações abaixo:
Data: 09 de fevereiro de 2026
Horário: 14h00
Local: Memorial da Resistência – Auditório (5º andar) Largo General Osório, 66 - Santa Ifigênia, São Paulo/SP (ao lado da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas)
As inscrições serão divulgadas através do canal oficial por meio do site eletrônico https://www.cultura.sp.gov.br/sec_cultura
A participação poderá ocorrer de forma híbrida, nas modalidades presencial e online. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico: sisep@sp.gov.br
Link da transmissão:
Canal Youtube do Museu das Culturas Indígenas (https://youtube.com/live/bK_yd6aYi54?feature=share)
Cronograma | 09/02/2026
13h00 - Credenciamento
14h00 - Início da Audiência
Documentos relacionados
Publicação no Diário Oficial do Estado
Retificação do local da Audiência Pública
Cronograma de apresentação do Plano
Minuta do Plano Estadual de Cultura dos Povos Indígenas do Estado de São Paulo
Última atualização: 02/02/2026
