Informamos que, conforme diretrizes da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas e em conformidade com o Decreto nº 68.155/2023, todos os pedidos de acesso à informação destinados ao CONDEPHAAT devem ser feitos exclusivamente por meio da Plataforma FALA.SP.
Como registrar o pedido:
• Acessar o portal FALA.SP
• Clicar em Pedido de Acesso à Informação
• Fazer o login utilizando a senha GOV.BR
• Clicar em MANIFESTAÇÃO IDENTIFICADA
• Preencher os campos:
Órgão/Entidade/Unidade: SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS
Serviço: Condephaat
Assunto: Acesso ao Processo ______
Local: (indicar o endereço do imóvel ou indicar o objeto do processo a ser consultado)
Descrição: Solicito acesso ao Processo nº ____
Importante
• O atendimento à solicitação deverá ser acompanhada através do Sistema Fala SP;
• Em caso de processo digital do SEI, deverá ser indicado um endereço de e-mail para envio do arquivo;
• A partir de 20/10/2025, os pedidos encaminhados por outros meios (SEI, e-mail, telefone, etc.) não serão processados.
Para dúvidas, os canais de atendimento estão à disposição:
E-mail: atendimento.dppc@sp.gov.br
Telefone: (11) 3339-8047 (Atendimento das 10:00h às 15:00h).
