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Governo do Estado de São Paulo garante R$ 100 milhões para ProAC ICMS em 2018

O ProAC ICMS – uma das vertentes do programa de incentivo à cultura do Governo do Estado de São Paulo – terá R$ 100 milhões assegurados em 2018 para o apoio a projetos culturais paulistas. A Resolução da Secretaria da Fazenda, formalizando a liberação, foi publicada no dia 6 de abril, no Diário Oficial do Estado. O valor é o mesmo dos dois anos anteriores – uma boa notícia, diante da queda da arrecadação de impostos provocada pela crise econômica nacional.

Esta vertente do programa funciona por meio de patrocínios incentivados: os artistas e produtores apresentam projetos para a Secretaria da Cultura e passam pela avaliação da Comissão de Análise de Projetos (CAP), que é autônoma. Caso sejam aprovados, recebem autorização para captar patrocínio junto a empresas que recolhem ICMS no território paulista. Além de poder associar suas marcas aos projetos culturais, as empresas patrocinadoras recebem de volta o valor investido na forma de descontos no ICMS devido.

Desde que foi criado, em 2006, o ProAC ICMS já acumula mais de R$ 1,28 bilhão repassados a projetos culturais paulistas. Só no ano passado, o ProAC ICMS teve 1.446 projetos aprovados para captação de recursos; ao longo de sua história, já são mais de 8.600.

Secretaria da Cultura do Estado realiza encontro tira-dúvidas do ProAC

Inscrições encerradas! 

Próximo tira-dúvidas em 04/05/2018 das 14h00 às 16h00,

Aguardem o período de novas inscrições.

dia 13 de abril, sexta-feira, das 14h00 às 16h00, a Secretaria da Cultura do Estado promove um encontro tira-dúvidas para responder as perguntas mais frequentes sobre ProAC em ambas as modalidades: ICMS e Editais. O encontro será no auditório da sede da Secretaria, que fica na Rua Mauá, 51, 1º andar – Luz – São Paulo-SP

Para participar, é necessário confirmar presença até às 17h00 do dia 12 de abril por meio do email: parlacultura@sp.gov.br.

SERVIÇO – Tira-dúvidas ProAC

Data: 13 de abril, sexta-feira

Horário: 14h00 às 16h00

Local: Sede da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo

Endereço: Rua Mauá, 51, 1º andar – Luz – São Paulo-SP (próximo das Estações da Luz e Júlio Prestes)

Governo do Estado de São Paulo garante R$ 100 milhões para ProAC ICMS em 2018

Resolução da Secretaria da Fazenda, formalizando a liberação, foi publicada hoje (6/4) no Diário Oficial do Estado

O ProAC ICMS – uma das vertentes do programa de incentivo à cultura do Governo do Estado de São Paulo – terá R$ 100 milhões assegurados em 2018 para o apoio a projetos culturais paulistas. A Resolução da Secretaria da Fazenda, formalizando a liberação, foi publicada hoje, 6 de abril, no Diário Oficial do Estado. O valor é o mesmo dos dois anos anteriores – uma boa notícia, diante da queda da arrecadação de impostos provocada pela crise econômica nacional.

Esta vertente do programa funciona por meio de patrocínios incentivados: os artistas e produtores apresentam projetos para a Secretaria da Cultura e passam pela avaliação da Comissão de Análise de Projetos (CAP), que é autônoma. Caso sejam aprovados, recebem autorização para captar patrocínio junto a empresas que recolhem ICMS no território paulista. Além de poder associar suas marcas aos projetos culturais, as empresas patrocinadoras recebem de volta o valor investido na forma de descontos no ICMS devido.

Desde que foi criado, em 2006, o ProAC ICMS já acumula mais de R$ 1,28 bilhão repassados a projetos culturais paulistas. Só no ano passado, o ProAC ICMS teve 1.446 projetos aprovados para captação de recursos; ao longo de sua história, já são mais de 8.600.