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Proponente Pessoa Jurídica que comprove sede ou domicílio há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição neste Edital, e que tenha como objetivo a realização de atividades artísticas e/ou culturais. 

Proponente Pessoa Física, maior de 18 (dezoito) anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição deste Edital, incluindo representantes de grupo ou coletivo sem constituição jurídica. 

O valor total de recursos para este Edital será de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). 

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado será de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 


À partir do dia 10 de julho de 2024 até às 23:59:59 (horário de Brasília) do dia 09 de agosto de 2024. 

À medida que cada etapa do edital for aberta ou concluída, disponibilizaremos os links correspondentes:

– Inscrições (fomento.sp.gov.br) de 10 de julho até 23:59:59 (horário de brasília) do dia 9 de agosto.
– Retificação Edital 01/2024
-Comunicado da Lista de Projetos Inscritos
-Ata de Análise da Comissão de Seleção de Projetos
– Convocatória para envio de documentação de habilitação
– Convocação para saneamento de falhas da documentação de habilitação
-Ata da Comissão de Análise da Documentação

Anexo I – Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial [Preenchimento Automático no Sistema]
Anexo II – Modelo de Autodeclaração para pessoa com deficiência [Preenchimento Automático no Sistema]
Anexo III – Modelo de Autodeclaração para Pessoa Jurídica e Grupos ou Coletivos Sem Constituição Jurídica [Preenchimento Automático no Sistema]
Anexo IV –  Declaração Grupos ou Coletivos Sem Constituição Jurídica
Anexo V – Termo de Participação
Anexo VI – Declaração de Conta Corrente
Anexo VII – Declaração de que não possui inscrição no Cadastro Específico do INSS-CEI 
Anexo VIII – Modelo de Relatório Final do Projeto
Anexo IX – Modelo de Informativo de Despesas
 Anexo X – Modelo de Declaração de Atividades Realizadas
Anexo XI – Modelo de Termo de Execução Cultural Pessoa Jurídica
Anexo XII – Modelo de Termo de Execução Cultural Pessoa Física

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Informação.: Você está visualizando um edital que faz parte de um programa antigo e que não pode receber mais inscrições. | Clique aqui para acessar editais de programas ativos.
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Edital ProAc Expresso Direto Nº 39/2021
Fomento Direto a Profissionais do Setor Cultural e Criativo

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo torna público o Edital ProAC Expresso Direto, destinado ao Fomento Direto a Profissionais do Setor Cultural e Criativo, com base na Lei Estadual nº 12.268/2006 e demais legislações complementares.

O edital tem como objetivo selecionar projetos de videoaulas de até 30 minutos, ministradas por profissionais do setor cultural e criativo, reconhecendo sua trajetória e promovendo a difusão do conhecimento em diversas áreas artísticas.

Se você vai realizar sua inscrição, recomendamos:

  • Leia atentamente o edital antes de se inscrever;
  • Descreva seu projeto de forma clara e objetiva, anexando todos os documentos exigidos;
  • Não deixe sua inscrição para o último momento;
  • Verifique todos os documentos necessários antes do envio.

 

Parâmetros Gerais Parâmetros Específicos
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Poderá se inscrever neste Chamamento Público:

Podem se inscrever:

  • Pessoas físicas maiores de 18 anos, com residência comprovada há mais de 2 anos no Estado de São Paulo e experiência de pelo menos 1 ano na área escolhida;
  • Profissionais de diversas áreas culturais, incluindo artistas, artistas educadores, técnicos da cultura e produtores/gestores culturais.

Não podem participar:

  • Servidores do Governo do Estado de São Paulo;
  • Proponentes que já tenham projetos aprovados para a mesma fase no ProAC;
  • Projetos apresentados de forma fragmentada por diferentes proponentes.

Valor Total Disponibilizado

O edital disponibiliza um total de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais), distribuído da seguinte forma:

  • R$ 4.250.000,00 por modalidade (Artistas, Artistas Educadores, Técnicos da Cultura e Produtores/Gestores Culturais).
  • Cada projeto selecionado receberá R$ 5.000,00.

Caso haja recursos remanescentes, eles poderão ser redistribuídos entre as modalidades.

Período de Inscrição

A partir do dia 26 de maio de 2021 até às 23:59:59 (horário de Brasília) do dia 14 de julho de 2021.

Anexos Necessários

Os proponentes devem enviar a documentação exigida, incluindo:

  • Anexo I – Declaração de opção de cessão de direitos autorais
  • Anexo II – Declaração negativa de cessão de direitos autorais
  • Anexo III – Modelo de Termo de Compromisso de Participação
  • Anexo IV – Declaração de não participação de terceiros no projeto
  • Anexo V – Declaração de Inscrição
  • Anexo VI – Modelo de Relatório Final do Projeto
  • Anexo VII – Modelo de Declaração de atividades realizadas
  • Anexo VIII – Declaração de que não possui inscrição no Cadastro Específico do INSS-CEI
  • Anexo IX – Declaração de Conta-Corrente
  • Anexo X – Modelo de Contrato Pessoa Física

Acesse os Anexos aqui.

À medida que cada etapa do edital for aberta ou concluída, disponibilizaremos os links correspondentes:

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