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Proponente Pessoa Jurídica que comprove sede ou domicílio há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição neste Edital, e que tenha como objetivo a realização de atividades artísticas e/ou culturais. 

Proponente Pessoa Física, maior de 18 (dezoito) anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição deste Edital, incluindo representantes de grupo ou coletivo sem constituição jurídica. 

O valor total de recursos para este Edital será de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). 

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado será de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 


À partir do dia 10 de julho de 2024 até às 23:59:59 (horário de Brasília) do dia 09 de agosto de 2024. 

À medida que cada etapa do edital for aberta ou concluída, disponibilizaremos os links correspondentes:

– Inscrições (fomento.sp.gov.br) de 10 de julho até 23:59:59 (horário de brasília) do dia 9 de agosto.
– Retificação Edital 01/2024
-Comunicado da Lista de Projetos Inscritos
-Ata de Análise da Comissão de Seleção de Projetos
– Convocatória para envio de documentação de habilitação
– Convocação para saneamento de falhas da documentação de habilitação
-Ata da Comissão de Análise da Documentação

Anexo I – Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial [Preenchimento Automático no Sistema]
Anexo II – Modelo de Autodeclaração para pessoa com deficiência [Preenchimento Automático no Sistema]
Anexo III – Modelo de Autodeclaração para Pessoa Jurídica e Grupos ou Coletivos Sem Constituição Jurídica [Preenchimento Automático no Sistema]
Anexo IV –  Declaração Grupos ou Coletivos Sem Constituição Jurídica
Anexo V – Termo de Participação
Anexo VI – Declaração de Conta Corrente
Anexo VII – Declaração de que não possui inscrição no Cadastro Específico do INSS-CEI 
Anexo VIII – Modelo de Relatório Final do Projeto
Anexo IX – Modelo de Informativo de Despesas
 Anexo X – Modelo de Declaração de Atividades Realizadas
Anexo XI – Modelo de Termo de Execução Cultural Pessoa Jurídica
Anexo XII – Modelo de Termo de Execução Cultural Pessoa Física

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Informação.: Você está visualizando um edital que faz parte de um programa antigo e que não pode receber mais inscrições. | Clique aqui para acessar editais de programas ativos.
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Edital ProAc Expresso Direto Nº 37/2021
Fomento Direto a Projetos Culturais Aprovados no ProAC Expresso ICMS 2019/2020

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo torna público o Edital ProAC Expresso Direto, destinado ao Fomento Direto a Projetos Culturais Aprovados no ProAC Expresso ICMS nos anos de 2019 e 2020, com base na Lei Estadual nº 12.268/2006 e demais legislações complementares.

O edital tem como objetivo apoiar financeiramente projetos que foram aprovados e publicados no Diário Oficial dentro do ProAC Expresso ICMS nos exercícios de 2019 e 2020, mas que não captaram integralmente os recursos previstos.

Se você vai realizar sua inscrição, recomendamos:

  • Leia atentamente o edital antes de se inscrever;
  • Descreva seu projeto de forma clara e objetiva, anexando todos os documentos exigidos;
  • Não deixe sua inscrição para o último momento;
  • Verifique todos os documentos necessários antes do envio.
 
Parâmetros Gerais Parâmetros Específicos
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Poderá se inscrever neste Chamamento Público:

Podem se inscrever:

  • Pessoas jurídicas com sede há mais de dois anos no Estado de São Paulo e que tenham projetos aprovados no ProAC Expresso ICMS 2019/2020;
  • Microempreendedores Individuais (MEI) desde que a atividade principal ou secundária cadastrada no CNPJ esteja relacionada à cultura;
  • Pessoas físicas maiores de 18 anos, com residência comprovada há mais de 2 anos no Estado de São Paulo e que tenham projetos aprovados no ProAC Expresso ICMS 2019/2020.

Não podem participar:

  • Servidores do Governo do Estado de São Paulo;
  • Proponentes que não tenham projetos aprovados no ProAC Expresso ICMS 2019/2020;
  • Projetos apresentados de forma fragmentada por diferentes proponentes.

Valor Total Disponibilizado

O edital disponibiliza um total de R$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais), distribuído da seguinte forma:

  • R$ 125.000,00 para projetos de pessoas físicas;
  • R$ 250.000,00 para projetos de pessoas jurídicas (exceto planos anuais);
  • R$ 500.000,00 para planos anuais de instituições culturais sem fins lucrativos.

Distribuição por modalidade:

  1. Artes Plásticas, Visuais e Design – R$ 2.500.000,00
  2. Audiovisual (Cinema, Rádio, TV, Internet, Games, XR, Vídeo) – R$ 4.000.000,00
  3. Circo – R$ 500.000,00
  4. Conhecimento (Bibliotecas, Arquivos, Centros Culturais, Seminários, Literatura e Incentivo à Leitura) – R$ 1.500.000,00
  5. Cultura Popular, Caiçara, Indígena, Quilombola, Urbana, Negra e LGBTQI+ – R$ 1.000.000,00
  6. Dança – R$ 500.000,00
  7. Eventos Carnavalescos e Escolas de Samba – R$ 500.000,00
  8. Festivais, Mostras e Eventos Culturais – R$ 1.000.000,00
  9. Formação, Capacitação, Estudos e Pesquisas – R$ 500.000,00
  10. Música Clássica, Popular e Ópera – R$ 6.000.000,00
  11. Patrimônio Cultural e Artístico, Museus e Espaços Culturais – R$ 1.500.000,00
  12. Planos Anuais de Instituições Culturais – R$ 2.500.000,00
  13. Projetos Especiais (Primeiras Obras, Experimentações e Publicações) – R$ 6.000.000,00
  14. Teatro – R$ 5.000.000,00

Caso haja recursos remanescentes, eles poderão ser redistribuídos entre as modalidades.

Período de Inscrição

A partir do dia 21 de maio de 2021 até às 23:59:59 (horário de Brasília) do dia 06 de julho de 2021.

Anexos Necessários

Os proponentes devem enviar a documentação exigida, incluindo:

  • Anexo I – Modelo de Planilha Orçamentária
  • Anexo II – Declaração de opção de cessão de direitos autorais
  • Anexo III – Declaração negativa de cessão de direitos autorais
  • Anexo IV – Modelo de Termo de Compromisso de Participação
  • Anexo V – Declaração de não participação de terceiros no projeto
  • Anexo VI – Declaração de que não possui inscrição no Cadastro Específico do INSS-CEI
  • Anexo VII – Declaração de Inscrição
  • Anexo VIII – Modelo de Relatório Final do Projeto
  • Anexo IX – Modelo de Informativo de Despesas
  • Anexo X – Modelo de Declaração de atividades realizadas
  • Anexo XI – Declaração de Conta-Corrente
  • Anexo XII – Modelo de Contrato Pessoa Jurídica
  • Anexo XIII – Modelo de Contrato Pessoa Física

Acesse os Anexos aqui.

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