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Proponente Pessoa Jurídica que comprove sede ou domicílio há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição neste Edital, e que tenha como objetivo a realização de atividades artísticas e/ou culturais. 

Proponente Pessoa Física, maior de 18 (dezoito) anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição deste Edital, incluindo representantes de grupo ou coletivo sem constituição jurídica. 

O valor total de recursos para este Edital será de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). 

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado será de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 


À partir do dia 10 de julho de 2024 até às 23:59:59 (horário de Brasília) do dia 09 de agosto de 2024. 

À medida que cada etapa do edital for aberta ou concluída, disponibilizaremos os links correspondentes:

– Inscrições (fomento.sp.gov.br) de 10 de julho até 23:59:59 (horário de brasília) do dia 9 de agosto.
– Retificação Edital 01/2024
-Comunicado da Lista de Projetos Inscritos
-Ata de Análise da Comissão de Seleção de Projetos
– Convocatória para envio de documentação de habilitação
– Convocação para saneamento de falhas da documentação de habilitação
-Ata da Comissão de Análise da Documentação

Anexo I – Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial [Preenchimento Automático no Sistema]
Anexo II – Modelo de Autodeclaração para pessoa com deficiência [Preenchimento Automático no Sistema]
Anexo III – Modelo de Autodeclaração para Pessoa Jurídica e Grupos ou Coletivos Sem Constituição Jurídica [Preenchimento Automático no Sistema]
Anexo IV –  Declaração Grupos ou Coletivos Sem Constituição Jurídica
Anexo V – Termo de Participação
Anexo VI – Declaração de Conta Corrente
Anexo VII – Declaração de que não possui inscrição no Cadastro Específico do INSS-CEI 
Anexo VIII – Modelo de Relatório Final do Projeto
Anexo IX – Modelo de Informativo de Despesas
 Anexo X – Modelo de Declaração de Atividades Realizadas
Anexo XI – Modelo de Termo de Execução Cultural Pessoa Jurídica
Anexo XII – Modelo de Termo de Execução Cultural Pessoa Física

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Informação.: Você está visualizando um edital que faz parte de um programa antigo e que não pode receber mais inscrições. | Clique aqui para acessar editais de programas ativos.
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Programa de Fomento ao Cinema Paulista 2015
 

A Secretaria da Cultura do Governo do Estado de São Paulo torna público o Programa de Fomento ao Cinema Paulista 2015, destinado ao apoio financeiro para a produção de obras cinematográficas de longa-metragem, nos gêneros ficção, animação e documentário.

O programa visa selecionar 04 projetos cinematográficos para receber apoio financeiro, promovendo o desenvolvimento da indústria audiovisual paulista.

Se você vai realizar sua inscrição, recomendamos:

  • Leia atentamente o edital antes de se inscrever;
  • Certifique-se de que seu projeto atende aos critérios de elegibilidade;
  • Prepare toda a documentação exigida antes de iniciar sua inscrição;
  • Não deixe sua inscrição para o último momento.
 
Acessar edital
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Poderá se inscrever neste Chamamento Público:

Podem se inscrever:

  • Empresas brasileiras de produção independente, sediadas no Estado de São Paulo há pelo menos dois anos;
  • Empresas responsáveis pela inscrição do projeto na ANCINE (Agência Nacional do Cinema);
  • Projetos previamente aprovados pela ANCINE para captação via Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/93);
  • O diretor do projeto deve comprovar residência no Estado de São Paulo há pelo menos dois anos.

Não podem participar:

  • Projetos que já tenham sido contemplados no Programa de Fomento ao Cinema Paulista em edições anteriores;
  • Projetos que já tenham recebido financiamento via ProAC (Programa de Ação Cultural) para produção cinematográfica;
  • Empresas inadimplentes com o Governo do Estado de São Paulo, registradas no CADIN Estadual ou no sistema de Sanções Administrativas;
  • Pessoas físicas ou jurídicas com vínculos diretos com os membros da comissão de seleção.

Valor Total Disponibilizado

O edital disponibiliza um total de R$ 2.000.000,00, distribuído da seguinte forma:

  • 4 projetos selecionados
  • Cada projeto receberá R$ 500.000,00

Caso haja recursos remanescentes, eles poderão ser redistribuídos.

Período de Inscrição

A partir do dia 18 de novembro de 2015 até às 23:59:59 (horário de Brasília) do dia 30 de dezembro de 2015.

Anexos Necessários

Não há anexos necessários.

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