São Paulo promove Encontro Paulista da Lei Paulo Gustavo
Ação visa apresentar informações da consulta pública realizada em março deste ano e receber demandas e necessidades relativas ao setor audiovisual e demais segmentos para a melhor execução da Lei Complementar em conjunto com o setor cultural e a sociedade civil
A Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo organiza entre os dias 22 e 24 de maio o Encontro Paulista da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. Criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, a lei homenageia o ator que faleceu em decorrência da doença em maio de 2021.
A ação será realizada no Teatro Sérgio Cardoso e será dividida em Oficina Técnica para os municípios e encontros com a sociedade civil.
Os encontros com a sociedade civil visam apresentar informações da consulta pública realizada em março deste ano e receber demandas e necessidades da sociedade civil relacionadas para melhor a execução da Lei Complementar.
A abertura do evento ocorre no dia 22 de maio às 9h, com gestores e operadores municipais da Lei Paulo Gustavo no Estado de São Paulo para uma oficina técnica oferecida pelo Ministério da Cultura. A inscrição para participação deverá ser realizada de 10 a 16 de maio onde serão indicados até dois participantes por cidade.
As inscrições da sociedade civil são limitadas, sujeitas à lotação do espaço, e poderão ser feitas de 11 a 17 de maio por meio dos seguintes links: encontro do audiovisual (artigo 6°) que ocorre em 23 de maio e outros segmentos (artigo 8°) no dia 24 de maio. Para comparecer ao local será necessário receber a confirmação de inscrição via e-mail após o dia 17 de maio para posteriormente ser credenciado no dia do evento.
Os encontros também serão transmitidos ao vivo no Youtube da Secretaria da Cultura e Economia Criativa e os participantes também poderão apresentar dúvidas e propostas de maneira virtual. O evento será gravado e ficará disponível no canal. As manifestações dos presentes deverão ser precedidas da inscrição feita presencialmente no dia do encontro. Elas deverão ter até cinco minutos no máximo sendo permitida a manifestação da Pasta se necessário.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail leipaulogustavo@sp.gov.br.
Lei Paulo Gustavo
O Estado de São Paulo deverá receber cerca de R$ 355 milhões dos R$ 3,8 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura a Estados, Municípios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais. Desse total, R$ 2,8 bilhões devem ser destinados ao setor do audiovisual e R$ 1 bilhão para as demais atividades.
