Atualização – Pagamento Lei Aldir Blanc

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo informa que já transferiu R$ 124.595.000,00 para os beneficiados do programa de fomento Proac Editais LAB. O objetivo é concluir o pagamento dos 4.095 projetos culturais aprovados e contratados nas 25 linhas do ProAC LAB até sexta-feira 22. O total destinado a esse programa de fomento foi de R$ 264.500.000,00.

Com isso, em 2020 foram concluídas as etapas necessárias para assegurar a destinação, por meio da Lei Aldir Blanc, de R$ 272.165.500,00 ao setor cultural e criativo de São Paulo. Ao todo, o Governo do Estado recebeu R$ 281.838.497,67 do Governo Federal, sendo R$ 264.155.074,63 relativos à cota original do Estado e R$ 17.683.423,04 relativos à reversão de valores não utilizados por municípios.

O índice de execução, portanto, foi de 100% do valor recebido inicialmente e de 96,9% do total recebido.