Comunicado Lei Aldir Blanc
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo vem solicitar que as Prefeituras abaixo relacionadas entrem em contato com esta Pasta para os encaminhamentos necessários à execução das Leis nºs 14.017/2020 e 14.150/2021 (Lei Aldir Blanc – LAB).
