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Ações
Novo Comunicado ProAC LAB Expresso
10/02/2021
Prazo O prazo de execução dos editais 36 a 46 foi prorrogado até 30/04/2021; Os editais de do Eixo Prêmios (Editais 47 a 60) previam a destinação dos recursos para ações culturais. Elas poderão ocorrer ao longo de 2021 e também constarão nos relatórios de acompanhamento e execução conforme orientações futuras da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.
Identidade Visual Todo conteúdo deve deve seguir o Manual de Identidade Visual, disponível no link abaixo. A comunicação visual deve ser encaminhada para aprovação e terá prazo de até 5 dias para retorno.
Adequações de Execução do Projeto Adaptações e ajustes para execução do projeto devem ser comunicados em formulário próprio: https://forms.gle/8ypVteTHe35YGLNR7 (também disponível no site da SEC). Considera-se aprovação prévia o apontamento das adaptações devidamente encaminhadas e justificadas anterior a realização das atividades. Os ajustes não devem alterar o escopo ou objeto do projeto. Deve ser mantida o modelo que o proponente se comprometeu a executar. Caso isso ocorra, a comprovação de sua execução pode ser reprovada.
Adequação Orçamentária No escopo das adequações cabe, sem a necessidade de aprovação, remanejamento de até 20% (vinte por cento) entre os itens da planilha orçamentária, desde que não haja mudança no valor total do projeto. Estas adequações deverão ser enviadas por formulário próprio listado acima. Em casos excepcionais, diante da necessidade de ajuste orçamentário acima dos 20% previstos no Edital, acréscimo ou supressão de itens da planilha orçamentária, deve ser apresentada justificativa e comprovação documental da utilidade dessa alteração no relatório de execução, sob pena de reprovação da comprovação da execução. Estas adequações também deverão ser enviadas no formulário próprio indicado acima.
Divulgação – Agenda Cultural da LAB Todos os projetos deverão encaminhar link da programação para divulgação na Agenda Cultural da LAB. O material deve ser encaminhado com até 5 dias de antecedência da realização pelo formulário: https://forms.gle/WGde33h9SEx7thzY8
Relatório de Execução Para relatório de execução é recomendado anotar as despesas para demonstrar o uso do recurso conforme o projeto apresentado. Será solicitado extrato bancário único da conta do Banco do Brasil com a identificação dos pagamentos efetuados e uma planilha gerencial (previsto X realizado). É recomendado ao gestor cultural efetuar pagamentos de forma que seja possível a identificação do destinatário: boletos bancários, pagamentos com cartão de débito e transferências (entre contas, Doc’s, Ted’s e Pix). Não é necessário o envio de todos os documentos fiscais. Eles devem ser guardados por um período de 10 (dez) anos, uma vez que pode ocorrer a solicitação a qualquer momento, conforme previsto na regulamentação da Lei Aldir Blanc. Caso haja compra de equipamentos, o motivo e destinação, após a execução projeto, devem ser informados e justificados, ressaltando que há regras legais próprias a serem seguidas para essa destinação. O formulário próprio para envio do relatório de execução será encaminhado por e-mail e estará disponível na página da SEC a partir de 01/03/2021.
