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Proponente Pessoa Jurídica que comprove sede ou domicílio há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição neste Edital, e que tenha como objetivo a realização de atividades artísticas e/ou culturais. 

Proponente Pessoa Física, maior de 18 (dezoito) anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição deste Edital, incluindo representantes de grupo ou coletivo sem constituição jurídica. 

O valor total de recursos para este Edital será de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). 

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado será de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 


À partir do dia 10 de julho de 2024 até às 23:59:59 (horário de Brasília) do dia 09 de agosto de 2024. 

À medida que cada etapa do edital for aberta ou concluída, disponibilizaremos os links correspondentes:

– Inscrições (fomento.sp.gov.br) de 10 de julho até 23:59:59 (horário de brasília) do dia 9 de agosto.
– Retificação Edital 01/2024
-Comunicado da Lista de Projetos Inscritos
-Ata de Análise da Comissão de Seleção de Projetos
– Convocatória para envio de documentação de habilitação
– Convocação para saneamento de falhas da documentação de habilitação
-Ata da Comissão de Análise da Documentação

Anexo I – Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial [Preenchimento Automático no Sistema]
Anexo II – Modelo de Autodeclaração para pessoa com deficiência [Preenchimento Automático no Sistema]
Anexo III – Modelo de Autodeclaração para Pessoa Jurídica e Grupos ou Coletivos Sem Constituição Jurídica [Preenchimento Automático no Sistema]
Anexo IV –  Declaração Grupos ou Coletivos Sem Constituição Jurídica
Anexo V – Termo de Participação
Anexo VI – Declaração de Conta Corrente
Anexo VII – Declaração de que não possui inscrição no Cadastro Específico do INSS-CEI 
Anexo VIII – Modelo de Relatório Final do Projeto
Anexo IX – Modelo de Informativo de Despesas
 Anexo X – Modelo de Declaração de Atividades Realizadas
Anexo XI – Modelo de Termo de Execução Cultural Pessoa Jurídica
Anexo XII – Modelo de Termo de Execução Cultural Pessoa Física

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Contratos de Gestão e Termos Aditivos – 2024

Documentos publicados no âmbito dos Contratos de Gestão e Termos Aditivos – Ano 2024

Nesta seção você encontrará os arquivos disponibilizados referentes aos Contratos de Gestão e Termos Aditivos. Esses arquivos podem ser baixados e consultados livremente, permitindo o acesso transparente às informações e a possibilidade de utilização em diferentes ferramentas de análise de dados. O objetivo é facilitar a consulta pública, promover a transparência e garantir que qualquer interessado possa explorar os conteúdos de maneira simples, direta e acessível.

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Contratos de Gestão e Termos Aditivos – ACAMP-CG-04-2021

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Contratos de Gestão e Termos Aditivos – AMAB_CG_02_2023

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Contratos de Gestão e Termos Aditivos – CATAVENTO-CG_07-2022

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Contratos de Gestão e Termos Aditivos – CG 07.2023_ACCIM

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Contratos de Gestão e Termos Aditivos – CG_01.2023_POIESISCASA

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Contratos de Gestão e Termos Aditivos – CG_01_2019_APD

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Contratos de Gestão e Termos Aditivos – CG_01_2021_SPLEITURAS

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Contratos de Gestão e Termos Aditivos – CG_01_2022_SMC

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Contratos de Gestão e Termos Aditivos – CG_01_2024_IDG

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Contratos de Gestão e Termos Aditivos – CG_02_2020_CATAVENTO_FC

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Contratos de Gestão e Termos Aditivos – CG_02_2021_FOSESP

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Contratos de Gestão e Termos Aditivos – CG_02_2022_APAA

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Contratos de Gestão e Termos Aditivos – CG_03_2020_POIESIS

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Contratos de Gestão e Termos Aditivos – CG_03_2023_SMC

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Contratos de Gestão e Termos Aditivos – CG_04_2020_SUSTENIDOS

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Contratos de Gestão e Termos Aditivos – CG_04_2023_SMC

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Contratos de Gestão e Termos Aditivos – CG_05.2023_APAC

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Contratos de Gestão e Termos Aditivos – CG_05_2018_POIESIS

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Contratos de Gestão e Termos Aditivos – CG_05_2021_APD

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Contratos de Gestão e Termos Aditivos – CG_08_2023_ADAAP

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Contratos de Gestão e Termos Aditivos – IDBRASIL-CG-01-2020

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Contratos de Gestão e Termos Aditivos – IDBRASIL-CG-03-2021

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Contratos de Gestão e Termos Aditivos – IDG-CG-06-2022-MFAV

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Contratos de Gestão e Termos Aditivos – INCI-MCAFE-CG-03-2022

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Contratos de Gestão e Termos Aditivos – INCI-MI-CG-04-2022

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Contratos de Gestão e Termos Aditivos – ODEON-CG_05-2022

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Contratos de Gestão e Termos Aditivos – SAMAS_CG_06_2023

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