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Transparência na Secretaria

Compromisso com a clareza e acesso público às informações sobre ações, investimentos e projetos culturais.

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O que é a transparência na Secretaria da Cultura?

Compromisso com a informação pública
A transparência na Secretaria da Cultura é um princípio fundamental que garante o acesso claro e objetivo às informações sobre a gestão dos recursos públicos. Por meio de dados abertos, relatórios de atividades e prestação de contas, a secretaria assegura que a população possa acompanhar de perto as ações culturais desenvolvidas em todo o estado.

Garantia de controle social e participação cidadã
A transparência permite que os cidadãos monitorem a aplicação dos recursos, promovendo a participação ativa na fiscalização e contribuindo para uma gestão mais eficiente e democrática. Além disso, fortalece a confiança entre o governo e a sociedade, garantindo que as políticas culturais sejam implementadas de forma ética e responsável.

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Portal da Transparência

O Portal da Transparência na Cultura (www.transparenciacultura.sp.gov.br) é um dos instrumentos criados para divulgar os dados públicos referentes à Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, de forma simples e amigável. Estão disponíveis na íntegra documentos relacionados aos Contratos de Gestão estabelecidos com Organizações Sociais (OS) da Cultura, seguindo o modelo de gestão por OS que foi adotado de forma pioneira por São Paulo há mais de 10 anos e hoje é referência em todo o país.

O Portal da Transparência está em processo de reestruturação e, em breve, será disponibilizado em um novo formato, com layout aprimorado e ainda mais transparência para a sociedade.

Acessar Portal da Transparência
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Estrutura Organizacional
A estrutura organizacional da Secretaria está definida pelo Decreto nº 69.507/2025 e compreende o Gabinete do Secretário, a Subsecretaria de Gestão Corporativa, Diretorias finalísticas, órgãos colegiados, entidades vinculadas, fundos e programas.

Responsável pela coordenação estratégica da Pasta, articulação institucional e apoio direto ao Secretário, incluindo a produção normativa, o acompanhamento de políticas públicas e a
governança de dados culturais.
Integram o Gabinete:

  • Secretaria Executiva
  • Chefia de Gabinete
  • Consultoria Jurídica
  • Assessoria de Monitoramento e Governança de Dados Culturais
  • Assessoria Técnica
     

Responsável pela gestão administrativa, orçamentária e financeira, além do suporte técnico e operacional às demais unidades da Secretaria, assegurando eficiência, controle e conformidade nos processos internos.

  • Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústria Criativas
    Responsável pela formulação e execução das políticas de fomento, incentivo e desenvolvimento da cadeia produtiva cultural e criativa, incluindo apoio a agentes culturais e promoção da economia criativa.
  • Diretoria de Difusão, Formação e Leitura
    Atua na ampliação do acesso à cultura, formação de público, estímulo à leitura e desenvolvimento de programas de difusão cultural em todo o Estado.
  • Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural
    Responsável pela proteção, valorização e difusão do patrimônio cultural material e imaterial do Estado de São Paulo.

A Secretaria adota mecanismos de governança baseados em dados, com produção, monitoramento e divulgação de informações públicas sobre políticas culturais.
Entre as principais ações, destacam-se:

  • Publicação de dados culturais em formatos abertos
  • Monitoramento e avaliação de políticas públicas
  • Elaboração de relatórios para órgãos de controle
  • Produção de estudos e diagnósticos
     

Os órgãos colegiados exercem funções deliberativas, consultivas e de controle, contribuindo para a transparência, participação social e qualificação das políticas públicas culturais.
Incluem:

  • CONDEPHAAT
  • Conselho do Fundo Estadual de Cultura
  • Comissão do ProAC
  • Sistema Estadual de Museus
  • Comissão de Contratos de Gestão
  • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
  • Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA)
     

A Secretaria promove o desenvolvimento do setor cultural por meio de instrumentos de fomento, incentivo e financiamento, assegurando transparência na seleção, execução e avaliação dos
projetos.
Incluem:

  • Programa de Ação Cultural (ProAC)
  • Fundo Estadual de Cultura
  • Outros programas de incentivo

As entidades vinculadas atuam de forma complementar à Secretaria, ampliando a execução das políticas públicas culturais.

  • Fundação Padre Anchieta
  • Fundação Memorial da América Latina

A Secretaria celebra contratos de gestão com Organizações Sociais, com acompanhamento sistemático, avaliação de resultados e transparência ativa das informações, conforme diretrizes legais e normativas.

A Secretaria assegura a transparência dos recursos públicos por meio da divulgação de dados orçamentários, financeiros e de execução, permitindo o acompanhamento pela sociedade e órgãos
de controle.
Incluem:

  • Orçamento anual
  • Execução orçamentária
  • Relatórios ao Tribunal de Contas
  • Despesas e contratos
     

O cidadão pode acessar informações públicas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), além de consultar dados, relatórios e documentos disponibilizados de forma ativa.
Incluem:

  • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
  • Lei de Acesso à Informação (LAI)
  • Relatórios institucionais
  • Dados abertos

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Duvidas com relação à Transparência na Cultura
Cheque a sessão de perguntas frequentes abaixo:

A Unidade de Monitoramento é responsável por acompanhar e avaliar a execução de projetos culturais, garantindo a transparência e a eficiência no uso dos recursos públicos.

Os Boletins e Documentos Referenciais estão disponíveis na seção "Transparência na Secretaria". Basta clicar na página correspondente para visualizar ou baixar os arquivos.

As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) são entidades sem fins lucrativos que atuam em parceria com o poder público para a realização de projetos culturais e sociais. Mais informações estão disponíveis na seção "OSCs" desta página.

O MROSC é o conjunto de normas que regulamenta as parcerias entre o poder público e as OSCs, promovendo maior transparência e eficiência na gestão dos recursos. Você pode conhecer mais na página dedicada às OSCs.

As informações sobre licitações e contratações estão disponíveis na seção "Serviços", que detalha processos como convênios e outros acordos.

Dados abertos são informações públicas disponibilizadas em formatos acessíveis para análise e reutilização. Eles promovem a transparência e a participação social. Acesse mais detalhes na seção "Dados Abertos".

A Secretaria segue as normas estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo a privacidade e a segurança das informações pessoais. Detalhes podem ser encontrados na página específica da LGPD.

Para acessar informações classificadas e desclassificadas, basta acessar o link abaixo

Acesse aqui

Caso encontre discrepâncias, você pode entrar em contato com a Unidade de Monitoramento pelo e-mail monitoramento.cultura@sp.gov.br para esclarecimentos.

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