A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural (DPPC), em parceria com o Museu das Culturas Indígenas (MCI), realiza em 09 de fevereiro de 2026, às 14h, uma Audiência Pública para a apresentação do Plano Setorial de Cultura dos Povos Indígenas do Estado de São Paulo. O encontro pretende ampliar o diálogo em torno das diretrizes e ações previstas no documento. O MCI é uma instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari (Associação Cultural de Apoio ao Museu Casa de Portinari), em parceria com o Instituto Maracá e o Conselho Indígena Aty Mirim.
Referência na valorização das culturas indígenas contemporâneas e tradicionais, o Museu das Culturas Indígenas teve papel essencial na construção do documento, a partir da atuação do Conselho Indígena Aty Mirim e do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepisp), composto por lideranças indígenas que representam diferentes povos e territórios do estado. O Plano é resultado de um processo participativo e colaborativo, que reconhece a diversidade dos povos indígenas em São Paulo — tanto em territórios quanto em contextos urbanos — e propõe políticas culturais alinhadas aos direitos culturais e aos marcos legais nacionais e internacionais.
Estruturado em três macroprogramas — Memórias, Identidades e Fortalecimento das Culturas Indígenas; Sustentabilidade e Economia Criativa; e Gestão e Participação Social —, o Plano orienta ações voltadas à transmissão intergeracional de saberes, à valorização das línguas indígenas, ao fortalecimento das culturas alimentares, ao fomento às artes indígenas e à ampliação do protagonismo indígena na gestão das políticas públicas de cultura. O MCI é apontado como um dos equipamentos estratégicos para a implementação dessas ações, especialmente no campo da memória, do registro, da formação e da difusão cultural.
A Audiência Pública integra o processo de consolidação do Plano como um documento vivo, aberto à escuta, à contribuição social e ao aprimoramento contínuo, mostra o compromisso do Governo do Estado de São Paulo com a diversidade cultural, o protagonismo indígena e a democratização do acesso às políticas culturais.
Construção coletiva e articulação institucional
Participaram da construção do documento, a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, o Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepisp), o Conselho Indígena Aty Mirim, o Museu das Culturas Indígenas (MCI), o Museu Índia Vanuíre (MIV), o Instituto Maracá, a Funai e a Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas do Estado de São Paulo (CPPI)/Secretaria da Justiça e Cidadania).
A Audiência Pública contará com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Museu das Culturas Indígenas (MCI).
