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Proponente Pessoa Jurídica que comprove sede ou domicílio há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição neste Edital, e que tenha como objetivo a realização de atividades artísticas e/ou culturais. 

Proponente Pessoa Física, maior de 18 (dezoito) anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição deste Edital, incluindo representantes de grupo ou coletivo sem constituição jurídica. 

O valor total de recursos para este Edital será de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). 

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado será de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 


À partir do dia 10 de julho de 2024 até às 23:59:59 (horário de Brasília) do dia 09 de agosto de 2024. 

À medida que cada etapa do edital for aberta ou concluída, disponibilizaremos os links correspondentes:

– Inscrições (fomento.sp.gov.br) de 10 de julho até 23:59:59 (horário de brasília) do dia 9 de agosto.
– Retificação Edital 01/2024
-Comunicado da Lista de Projetos Inscritos
-Ata de Análise da Comissão de Seleção de Projetos
– Convocatória para envio de documentação de habilitação
– Convocação para saneamento de falhas da documentação de habilitação
-Ata da Comissão de Análise da Documentação

Anexo I – Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial [Preenchimento Automático no Sistema]
Anexo II – Modelo de Autodeclaração para pessoa com deficiência [Preenchimento Automático no Sistema]
Anexo III – Modelo de Autodeclaração para Pessoa Jurídica e Grupos ou Coletivos Sem Constituição Jurídica [Preenchimento Automático no Sistema]
Anexo IV –  Declaração Grupos ou Coletivos Sem Constituição Jurídica
Anexo V – Termo de Participação
Anexo VI – Declaração de Conta Corrente
Anexo VII – Declaração de que não possui inscrição no Cadastro Específico do INSS-CEI 
Anexo VIII – Modelo de Relatório Final do Projeto
Anexo IX – Modelo de Informativo de Despesas
 Anexo X – Modelo de Declaração de Atividades Realizadas
Anexo XI – Modelo de Termo de Execução Cultural Pessoa Jurídica
Anexo XII – Modelo de Termo de Execução Cultural Pessoa Física

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EDITAL PROAC Nº 27/2021 – AUDIOVISUAL / #CULTURAEMCASA
Licenciamento Sem Exclusividade de Longas e de Curtas para Exibição Online

Este é um Edital do ProAC Expresso destinado a apoiar financeiramente projetos que tenham por objeto o licenciamento de longas ou de curtas para exibição on-line.

Se você vai realizar sua inscrição, recomendamos:

  • Leia o regulamento completo do Edital antes de se inscrever.
  • Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento.
  • Não deixe para a última hora e faça um check list, pois após o envio da inscrição não é possível alterar as informações.
Acessar edital
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Poderá se inscrever neste Chamamento Público:


  • Proponente pessoa jurídica: Produtora Brasileira Independente ou Distribuidora, cadastradas na Agência Nacional do Cinema – ANCINE, que comprovem sede há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição, e área de atuação compatível com o objeto deste Edital.

Valor Total Disponibilizado


  • O valor total de recursos para este Edital será de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
  • O valor disponibilizado para licenciamento de longas será de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
  • O valor disponibilizado para licenciamento de curtas será de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Período de Inscrição

A partir do dia 27 de maio de 2021 até às 23:59:59 (horário de Brasília) do dia 14 de julho de 2021.

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