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EDITAL PROAC Nº 40/2018
Ações de Internacionalização das Produções Artísticas
A SECRETARIA DA CULTURA torna público o CONCURSO para a seleção de projetos de CONCURSO DE INCENTIVO A PROJETOS DE AÇÕES DE INTERNACIONALIZAÇÃO DAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada ao ProAC, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Se você vai realizar sua inscrição, recomendamos:
- Leia o regulamento completo do Edital antes de se inscrever.
- Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento
- Não deixe o envio das suas informações para a última hora.
- Faça uma lista dos itens necessários e confirme seus documentos. Após o envio da sua inscrição suas informações não poderão ser alteradas.