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Proponente Pessoa Jurídica que comprove sede ou domicílio há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição neste Edital, e que tenha como objetivo a realização de atividades artísticas e/ou culturais. 

Proponente Pessoa Física, maior de 18 (dezoito) anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio/residência há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição deste Edital, incluindo representantes de grupo ou coletivo sem constituição jurídica. 

O valor total de recursos para este Edital será de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). 

O valor disponibilizado para cada projeto selecionado será de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 


À partir do dia 10 de julho de 2024 até às 23:59:59 (horário de Brasília) do dia 09 de agosto de 2024. 

À medida que cada etapa do edital for aberta ou concluída, disponibilizaremos os links correspondentes:

– Inscrições (fomento.sp.gov.br) de 10 de julho até 23:59:59 (horário de brasília) do dia 9 de agosto.
– Retificação Edital 01/2024
-Comunicado da Lista de Projetos Inscritos
-Ata de Análise da Comissão de Seleção de Projetos
– Convocatória para envio de documentação de habilitação
– Convocação para saneamento de falhas da documentação de habilitação
-Ata da Comissão de Análise da Documentação

Anexo I – Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial [Preenchimento Automático no Sistema]
Anexo II – Modelo de Autodeclaração para pessoa com deficiência [Preenchimento Automático no Sistema]
Anexo III – Modelo de Autodeclaração para Pessoa Jurídica e Grupos ou Coletivos Sem Constituição Jurídica [Preenchimento Automático no Sistema]
Anexo IV –  Declaração Grupos ou Coletivos Sem Constituição Jurídica
Anexo V – Termo de Participação
Anexo VI – Declaração de Conta Corrente
Anexo VII – Declaração de que não possui inscrição no Cadastro Específico do INSS-CEI 
Anexo VIII – Modelo de Relatório Final do Projeto
Anexo IX – Modelo de Informativo de Despesas
 Anexo X – Modelo de Declaração de Atividades Realizadas
Anexo XI – Modelo de Termo de Execução Cultural Pessoa Jurídica
Anexo XII – Modelo de Termo de Execução Cultural Pessoa Física

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Edital ProAC Nº 35/2023
Patrimônio Histórico e Cultural / Execução de Intervenções em Bem Protegido

Este é um Edital do ProAC destinado a apoiar financeiramente projetos que tenham por objeto a execução de intervenções em bem protegido, por legislação de tombamento, em âmbito Municipal, Estadual (através do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – CONDEPHAAT) e Federal (através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan) por proponentes sediados ou domiciliados no Estado de São Paulo. As intervenções a que se refere o presente edital estão divididas em duas categorias: Execução de obras de Conservação e/ou Manutenção; Execução de Serviços Complementares de Restauro.

Se você vai realizar sua inscrição, recomendamos:

  • Leia o regulamento completo do Edital antes de se inscrever;
  • Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento;
  • Não deixe o envio das suas informações para a última hora;
  • Faça uma lista dos itens necessários e confirme seus documentos. Após o envio da sua inscrição suas informações não poderão ser alteradas.
Acessar edital
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Poderá se inscrever neste Chamamento Público:


  • Proponente Pessoa Jurídica que comprove sede ou domicílio há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição neste Edital, e que tenha como objetivo a realização de atividades artísticas e/ou culturais.

Valor Total Disponibilizado


  • O valor total de recursos para este Edital será de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
  • O valor disponibilizado para cada projeto no Módulo I será de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
  • O valor disponibilizado para cada projeto no Módulo II será de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Período de Inscrição

A partir do dia 24 de março de 2023 até às 23:59:59 (horário de Brasília) do dia 09 de maio de 2023.

Anexos Necessários

Anexo – Anexos

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