Programas de fomento 2021: Secretaria de Cultura e Economia Criativa entra na reta final
Projetos selecionados em 2021 já receberam 78% dos recursos; valor restante será repassado até março
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo empenhou 100% dos recursos dos programas de fomento de 2021 e 78% do valor total já foi pago. O restante será repassado gradualmente nas próximas semanas, de acordo com o cumprimento das etapas legais necessárias, conforme informado durante webinar realizado pela pasta em 22/12/21.
O Governo de São Paulo fez em 2021 o maior investimento em programas de fomento da história. Os cinco programas realizados (ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso Direto, ProAC Expresso LAB, #JuntosPelaCultura e Difusão Cultural) tiveram um número recorde de inscrições: cerca de 46 mil. Foram ao todo 63 editais e 8.667 projetos contemplados, sendo 1.024 com indutores de etnias, gêneros e pessoas com deficiência.
O valor total destinado chegou a R$ 204,5 milhões. Nada menos do que 378 municípios tiveram projetos contemplados, com 58,7% dos recursos sendo destinados ao interior do Estado. “Trata-se do maior conjunto de programas de fomento à cultura em nível estadual no Brasil”, afirma Sérgio Sá Leitão, secretário de Cultura e Economia Criativa de São Paulo.
“Os resultados obtidos reforçam o compromisso do Governo de São Paulo com o desenvolvimento da cultura em todas as regiões do Estado e demonstram a potência da produção cultural paulista”, afirma. “O grande volume de projetos contemplados, 8 vezes maior do que em 2018, vem exigindo um esforço redobrado da equipe para a conclusão dos processos.”
Os programas de fomento de 2022 estão em fase de planejamento e devem contar com R$ 250 milhões. As chamadas públicas para entidades do setor cultural indicarem membros de comissões serão publicadas na próxima terça, 18/01. Em fevereiro serão realizadas reuniões com entidades culturais para que o setor possa contribuir com a formulação dos editais.
Os programas e editais de 2022 serão lançados em março; e as inscrições de projetos acontecerão entre março e maio. No caso do ProAC ICMS, os projetos já podem ser inscritos. A captação junto a empresas pagadoras de ICMS poderá ser feita a partir de março. “Vamos antecipar o lançamento dos programas para concluir os pagamentos em 2022”, explica Sérgio.
Confira a seguir o balanço dos programas de fomento à cultura de 2021:
PROAC EXPRESSO EDITAIS
Valor: R$ 61,5 milhões
Editais: 36
Projetos inscritos: 19.398
Projetos selecionados: 900
Municípios com projetos inscritos: 307
Participação do interior: 57%
Conclusão de pagamento: Janeiro/2022
PROAC EXPRESSO DIRETO
Valor: R$ 100 milhões
Editais: 4
Projetos inscritos: 21.819
Projetos selecionados: 3.964
Municípios com projetos inscritos: 331
Participação do interior: 50,5%
Conclusão de pagamento: Março/2022
PROAC EXPRESSO LAB
Valor: R$ 21 milhões
Editais: 11
Projetos inscritos: 3.337
Projetos selecionados: 419 (13%)
Municípios com projetos inscritos: 201
Participação do interior: 50%
Conclusão de pagamento: Dezembro/2021
#JUNTOSPELACULTURA
Valor: R$ 11 milhões
Editais: 12
Projetos inscritos: 2.612
Projetos selecionados: 853
Municípios com projetos inscritos: 319
Municípios com projetos selecionados: 161
Conclusão de pagamento: Dezembro/2021
DIFUSÃO CULTURAL
Valor total: R$ 11 milhões
Atividades realizadas: 2.531
Público online: 2,65 milhões
Público presencial: 26.791
Conclusão de pagamento: Dezembro/2021
O status dos projetos pode ser acompanhado no sistema do ProAC, bem como por meio de publicações no Diário Oficial do Estado (https://www.imprensaoficial.com.br) e também no site do ProAC (https://www.proac.sp.gov.br/proac-editais-editais-e-resultados/). Em caso de dúvida, os interessados podem entrar em contato através do e-mail comunicacaoproaceditais@sp.gov.br.
