Reuniões e Pautas

Destacamos que, de acordo com o Artigo 8º do Regimento Interno Condephaat, “as sessões do Conselho serão públicas e abertas a quaisquer interessados, sem direito a manifestação”.

Recomendamos aos interessados, acompanharem a divulgação prévia das pautas das reuniões abaixo.

Importante: o documento oficial de resposta às solicitações protocoladas no Condephaat é a publicação no  Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O.E. – https://www.doe.sp.gov.br/ (Caderno Executivo, Seção I, Secretaria de Estado da Cultura). Não são expedidos ofícios de resposta.

Atenção! Conforme previsto na Deliberação Normativa Condephaat 1-2016, os pedidos para realização de intervenção que tenham data agendada para inauguração devem ser protocolados com antecedência mínima de 45 dias do evento a acontecer.