O Certificado de Reconhecimento de Instituição Cultural CRIC, regulamentado pelas Resolução Conjunta SF-SC nº 001/2002, Resolução SC n° 140/2002 e Resolução Conjunta SCEC-SFP nº 01/2019, pode ser solicitado pelas instituições interessadas por meio do email protocolo.cultural@sp.gov.br ou no Protocolo da Secretaria de Cultura e Economia Criativa , na Rua Mauá, 51 Luz. A solicitação deverá ser feita mediante a apresentação da documentação constante no check list abaixo:
[pdf-embedder url=http://www.cultura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/08/Resolucao-Conjunta-SF-SC-no-001-2002.pdf title=Resolução Conjunta SF-SC nº 001-2002]
[pdf-embedder url=http://www.cultura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/08/Resolucao-SC-n°-140-2002-1.pdf title=Resolução SC n° 140-2002 (1)]
[pdf-embedder url=http://www.cultura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/08/Resolucao-Conjunta-SCEC-SFP-no-01-2019.pdf title=Resolução Conjunta SCEC-SFP nº 01 2019]
[pdf-embedder url=http://www.cultura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/08/Anexo-I.pdf title=Anexo I]
[pdf-embedder url=http://www.cultura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/08/Checklist-2022_Atualizado.pdf title=Checklist 2022_Atualizado]
O Certificado emitido terá validade de 03 (três) anos, os interessados na renovação de certificados já emitidos deverão encaminhar a documentação com 03 (três) meses de antecedência da expiração da validade.
PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO PROGRAMA NOTA FISCAL PAULISTA DA CULTURA
A inscrição no Programa Nota Fiscal Paulista da Cultura, regulada pela Resolução Conjunta SF/SC Nº 1 DE 23/10/2018, pode ser solicitada pelas instituições interessadas por meio do email protocolo.cultural@sp.gov.br ou no Protocolo da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, na Rua Mauá, 51 Luz. A solicitação deverá ser feita mediante a apresentação do formulário preenchido e da documentação descrita a seguir:
[pdf-embedder url=http://www.cultura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/08/Resolucao-NFP-01.2018.pdf title=Resolução NFP 01.2018]
[pdf-embedder url=http://www.cultura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/08/FICHA-DADOS-CADASTRAIS-NFP.pdf title=FICHA DADOS CADASTRAIS - NFP]
-Cópia do documento de identidade do representante legal
- Cópia do Certificado de Reconhecimento de instituição cultural
- Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades - CRCE
