Pagamento da Renda Básica Emergencial
A partir desta quarta-feira, 16/12, profissionais do segmento cultural irão receber, em parcela única, até R$ 3 mil. Trabalhador que teve cadastro recusado poderá recorrer na plataforma Dados Culturais
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo inicia nesta quarta-feira, 16/12, o pagamento da Renda Básica Emergencial prevista na Lei 14.107/2020 (Lei Aldir Blanc). As ordens de pagamento foram enviadas na última sexta-feira, dia 12/12, ao Banco do Brasil.
Após checagem rigorosa, que incluiu o cruzamento com diversos cadastros federais, estaduais e municipais, 2.421 profissionais de diversas áreas da cultura foram considerados aptos a receber o benefício, de acordo com os parâmetros e as normas estabelecidos pela Lei Aldir Blanc e sua regulamentação.
A relação dos profissionais que irão receber o auxílio e dos não aprovados está disponível no portal Transparência Cultura e na plataforma Dados Culturais SP. Seguem os links para acesso: www.transparenciacultura.sp.gov.br e www.dadosculturais.sp.gov.br. Por meio da plataforma Dados Culturais, também será possível apresentar recurso contra a não aprovação do cadastro.
Os beneficiários receberão, em parcela única, o valor de até R$ 3 mil. No caso de quem não informou um número de conta corrente para depósito, será possível realizar saques até o valor total. A mulher chefe de família monoparental receberá o crédito em dobro.
Os valores estarão disponíveis tanto para profissionais que indicaram uma conta corrente para depósito quanto para os que não indicaram. Todo o processo de pagamento está em andamento junto ao Banco do Brasil, entidade financeira definida pela regulamentação da Lei 14.017/2020.
Quem não informou a conta bancária para depósito poderá realizar os saques do valor total recebido nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa entrará em contato por SMS e/ou e-mail para instrução da forma de saque. A mesma regra vale para os casos em que houve algum problema com as informações bancárias enviadas.
Aqueles que tiveram o pedido de cadastro negado pelo governo federal, o recurso pode ser apresentado até as 23h59 desta quarta-feira, 16/12. A solicitação deve ser feita exclusivamente pela plataforma Dados Culturais SP.
Confira a relação de cadastros aprovados e dos não aprovados
A Secretaria oferece canais exclusivos para dúvidas: 0800-726-2277 ou 2899-1572 (ligação de celular); e auxilio.cultura@sp.gov.br.
