A etapa estadual da 4ª Conferência Estadual de Cultura de São Paulo, realizar-se-á entre os dias 15 a 18 de dezembro de 2023, sob a coordenação da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, por meio da Comissão Organizadora Estadual, instituída em Resolução SCEIC n.º 59/2023, de 18 de agosto de 2023.
A seguir é possível conferir toda a documentação e orientações sobre a realização da 4ª Conferência Estadual de Cultura.
Portarias do Ministério da Cultura:
PORTARIA MINC Nº 45, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA MINC Nº 63, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Resolução e Portaria publicada pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas:
PORTARIA N° 16, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o cadastramento para participação na 4ª Conferência Estadual de Cultura de São Paulo.
Resolução SCEIC nº 077 de 11 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a convocação dos Delegados eleitos para participação na 4ª Conferência Estadual de Cultura de São Paulo.
MINUTA DE PORTARIA SCEIC N° 17, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera a Portaria nº 15 de 07 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o regimento interno da etapa estadual da 4ª Conferência Estadual de Cultura de São Paulo.
Propostas, na íntegra, enviadas pelos municípios após as Conferências Municipais e Intermunicipais, de acordo com cada eixo:
Eixo 1 – Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura:
Eixo 2 – Democratização do acesso à cultura e Participação Social:
Eixo 3 – Identidade, Patrimônio e Memória:
Eixo 4 – Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural:
Eixo 5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade:
Eixo 6 – Direito às Artes e Linguagens Digitais:
Relatório de propostas
Após curadoria das propostas enviadas pelos municípios (Conferências Municipais e Intermunicipais), foi feito agrupamento das de mesmo teor, totalizando 2.458 propostas.
Relatório de Propostas consolidadas de acordo com cada eixo
Eixo 1 – Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura: LINK
Eixo 2 – Democratização do acesso à cultura e Participação Social: LINK
Eixo 3 – Identidade, Patrimônio e Memória: LINK
Eixo 4 – Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural: LINK
Eixo 5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade: LINK
Eixo 6 – Direito às Artes e Linguagens Digitais: LINK
Lista dos municípios e quantidade de delegados eleitos nas Conferências Municipais e Intermunicipais:
Para facilitar o acesso na 4º Conferência Estadual de Cultura confirma o passo a passo de como acessar a reunião on-line: