Denúncia de Irregularidades

Qualquer tipo de intervenção, como demolições, mutilações, destruições e alterações, em bens tombados, bens em estudo de tombamento ou em área envoltória sem prévia autorização do Condephaat são consideradas irregulares e passíveis de denúncias.

Caso o interessado deseje fazer uma denúncia sem se identificar na UPPH/Condephaat, ela deve ser encaminhada à Ouvidoria da Secretaria da Cultura e Economia Criativa.

Basta seguir o passo a passo:

Acesse aqui a página da Ouvidoria do Estado de São Paulo > ‘Clique aqui para registrar sua manifestação’ > Em ‘Qual ouvidoria deseja falar?’ selecione a opção: Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas – Sede ou em ‘Sobre o que seja falar’ selecione a opção ‘CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico‘ > Avançar > Na página do FALA.SP em: ‘O que você quer fazer?’ selecione uma das opções disponíveis: Pedido de acesso à informação, Elogio, Sugestão, Solicitação de providência, Reclamação ou Denúncia.

Exemplo:

Ao selecionar ‘Denúncia’ > Poderá escolher entre ‘Manifestação Identificada’, ‘Manifestação sem cadastro’ ou ‘Manifestação Anônima’.

• Em ‘Dados da manifestação ou pedido de acesso à informação’ selecione para:
• Órgão/Entidade/Unidade: Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas
• Serviço: Condephaat
• Preencher os demais campos conforme a manifestação desejada.

Clique em ‘Enviar’ para finalizar a ação.