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Secretaria de Cultura e Economia Criativa recebe 449 sugestões para o ProAC Expresso Direto

Chamada pública tinha o objetivo de buscar sugestões para regulamentação e utilização dos recursos do programa. Segmento cultural que recebeu mais propostas foi o de Música


A Secretaria de Cultura e Economia Criativa recebeu 449 sugestões para a regulamentação e utilização dos recursos do programa de fomento ProAC Expresso Direto, que neste ano substitui o ProAC Expresso ICMS, modalidade de incentivo fiscal à cultura, mantendo o mesmo valor de investimento do anterior, de R$ 100 milhões. As contribuições foram enviadas por meio de chamada pública entre os dias 2 e 21 de fevereiro, via internet, vindas de 113 cidades do Estado, sendo a maior parte da capital (185), seguida por Campinas (22) e Salto (17).

Dentre as 449 contribuições, 278 vieram de empresas, organizações da sociedade civil ou instituições do setor cultural e criativo; 169 de entidades ou associações e 338 já foram proponentes ou trabalharam em projetos submetidos ao ProAC ICMS. Questionadas sobre valores máximos por projetos contemplados pelo ProAC Direto, a maioria – 281 respostas – sugere um teto de R$ 500 mil para projetos de pessoas jurídicas e 189 contribuições apontam R$ 100 mil para projetos de pessoas físicas.

Entre as sugestões apresentadas à Secretaria, os segmentos culturais que tiveram mais propostas foram Música (76); Teatro (71); Artes Cênicas (44), Produção (29); Cinema (25); Audiovisual (22); Dança (14) e Literatura (12).

“O Proac Direto terá o mesmo perfil do Proac ICMS, com parâmetros e ritos semelhantes, mas o recurso chegará mais rapidamente ao proponente, levando a um ganho claro de eficiência e eficácia”, afirma Sérgio Sá Leitão, secretário de Cultura e Economia Criativa . “Com isso, o governo estadual reafirma seu compromisso com a valorização da cultura e o estímulo ao desenvolvimento do setor cultural e criativo.”

O ProAC Expresso Editais e o Programa Juntos Pela Cultura serão mantidos em 2021 com recursos em patamares semelhantes aos de 2020. A expectativa é que, até o fim de março, o ProAC Expresso Direto esteja formalizado, com início efetivo previsto para abril.

Para conferir todas os resultados da consulta pública, clique no drive

As tabelas abaixo mostram os resultados dos questionários respondidos pelos participantes. Confira os principais dados.


Propostas apresentadas por município:

Cidade Questionários respondidos
Adamantina2
Águas Da Prata1
Amparo2
Anhumas1
Apiaí1
Araçatuba1
Araraquara2
Assis6
Atibaia6
Bariri
6
Barretos
6
Batatais1
Bauru
1
Birigui 1
Botucatu1
Bragança Paulista1
Cabreúva8
Caçapava2
Caieiras2
Campinas22
Campo Limpo Paulista
1
Campos Do Jordão1
Cananéia1
Cândido Mota
2
Caraguatatuba2
Catanduva4
Cotia1
Cubatão4
Curitiba1
Diadema
2
Embu Das Artes
1
Embu-Guaçu
1
Emilianópolis
1
Ferraz De Vasconcelos
1
Florianópolis1
Franca2
Guaíra1
Guapiara
1
Guariba
1
Guarulhos
3
Herculândia
1
Hortolândia
2
Ilhabela1
Indaiatuba
1
Itanhaém 2
Itapevi2
Itapira
2
Itapira
2
Itariri
2
Itatiba2
Itu
5
Itupeva
1
Jacareí2
Jaú
3
Juiz De Fora
1
Jundiaí1
Limeira3
Lins
1
Lorena
1
Mairiporã1
Marília
1
Mogi Mirim
4
Monte Alto
1
Monte Azul Paulista
1
Morro Agudo
1
Nazaré Paulista
1
Nova Odessa
1
Olímpia
1
Osasco5
Oscar Bressane
1
Paulínia

4
Pederneiras
1
Peruíbe2
Pindamonhangaba
1
Piracicaba2
Pirassununga
2
Poá
3
Praia Grande
2
Presidente Prudente
7
Ribeirão Pires
4
Ribeirão Preto
8
Rio Claro
1
Salto
17
Salvador1
Santa Bárbara Doeste
1
Santana De Parnaíba
1
Santo André
4
Santos8
São Bernardo Do Campo
5
São Caetano Do Sul
1
São Carlos
2
São João Da Boa Vista
1
São José Do Rio Preto
7
São José Dos Campos
7
São Luiz Do Paraitinga
1
São Paulo
185
São Pedro
2
São Sebastião
1
Serra Negra
2
Serrana
1
Sertãozinho 1
Sorocaba
6
Sumaré1
Suzano
1
Taboão Da Serra
1
Taubaté
2
Tremembé
1
Tupã
1
Ubatuba1
Valinhos
3
Várzea Paulista
1
Total Geral449

Perfil dos participantes:

Atividade ou funçãoNúmero de respostas
Animação1
Arquitetura1
Arquivos1
Artes44
Artes Cênicas3
Artes Visuais2
Artesanato5
Assessoria1
Áudio1
Audiovisual22
Bailarina1
Banda8
Biblioteca1
Bonecos1
Cantor1
Cantora1
Capacitação1
Captação1
Captador1
Carnaval2
Charge1
Cinema25
Circo8
Compositor1
Comunicação1
Construção1
Consultoria1
Cultura7
Cultura/Música1
Cultural1
Dança14
Desenho1
Desenvolvimento1
Direção1
Diretor1
Diretora2
Diversas1
Dramaturgia1
Economia3
Educação3
Educacional1
Elaboração1
Entretenimento3
Escola1
Escrita1
Estudante1
E-Teatro1
Eventos7
Exposições4
Filme1
Fomento1
Formação1
Fotografia3
Gerenciamento1
Gestão9
Hip-Hop2
Histórias4
Incentivo1
Jornalista1
Lgbt+2
Literatura12
Museologia2
Música76
Oficinas3
Palhaçaria3
Patrimônio2
Poesia3
Ponto1
Portal1
Primeiras obras1
Produção29
Produtor6
Professor1
Projetos2
Promac1
Promoção1
Quadrinhos2
Radio1
Reciclagem1
Shows1
Tatuagem1
Teatro71
Várias2
Total Geral446
Empresa, organização da sociedade civil ou setor cultural/ criativo?Número de pessoas
Sim278
Não171
Total Geral449
Entidade ou associação do setor cultural/criativo?Número de pessoas
Sim169
Não280
Total Geral449
Já foi proponente ou trabalhou em projetos submetidos ao ProAC Expresso ICMS?Quantidade de pessoas
Sim238
Não211
Total Geral449

Quais devem ser os valores máximos por projeto contemplado no ProAC Direto?

Planos anuais de instituições culturais:Faixas de valoresQuantidade de respostas
Até
R$ 500.000,00 230
AtéR$ 1.000.000,00 101
Até R$ 1.500.000,00 9
AtéR$ 2.000.000,00 17
AtéR$ 2.500.000,001
AtéR$ 3.000.000,00 6
AtéR$ 3.500.000,00 0
AtéR$ 4.000.000,004
AtéR$ 4.500.000,00 0
AtéR$ 5.000.000,00 8
AtéR$ 5.500.000,00 0
Acima deR$ 5.500.000,00 5
Total//381
Projetos de pessoas jurídicas:Faixas de valoresQuantidade de respostas
AtéR$ 500.000,00281
AtéR$ 1.000.000,00 81
AtéR$ 1.500.000,002
AtéR$ 2.000.000,00 8
AtéR$ 2.500.000,001
AtéR$ 3.000.000,00 1
AtéR$ 3.500.000,00 0
Até R$ 4.000.000,00 0
AtéR$ 4.500.000,00 0
AtéR$ 5.000.000,00 5
AtéR$ 5.500.000,00 0
Acima deR$ 5.500.000,00 3
Total//382
Projetos de pessoas físicas:Faixas de valoresQuantidade de respostas
AtéR$ 100.000,00 189
AtéR$ 200.000,00 57
AtéR$ 300.000,00 78
AtéR$ 400.000,00 9
AtéR$ 500.000,00 29
AtéR$ 600.000,00 6
Até R$ 700.000,00 0
Até R$ 800.000,00 3
AtéR$ 900.000,00 0
AtéR$ 1.000.000,00 4
Até R$ 1.100.000,00 0
Acima de R$ 1.100.000,00 9
Total//384
Projetos de formação e capacitação:Faixas de valoresQuantidade de respostas
AtéR$ 100.000,00 157
AtéR$ 200.000,00 82
AtéR$ 300.000,00 62
Até R$ 400.000,00 9
AtéR$ 500.000,00 31
AtéR$ 600.000,00 4
AtéR$ 700.000,00 0
AtéR$ 800.000,00 6
AtéR$ 900.000,00 0
AtéR$ 1.000.000,00 16
AtéR$ 1.100.000,00 0
Acima de R$ 1.100.000,00 8
Total//375

Qual o número máximo de projetos de um proponente que podem ser selecionados?

NúmeroQuantidade de respostas
Até 1 projeto115
Até 2 projetos107
Até 3 projetos37
Até 4 projetos7
Até 5 projetos15
Até 6 projetos1
Até 7 projetos1
Até 8 projetos0
Até 9 projetos0
Até 10 projetos1
Até 11 projetos5
Até 12 projetos6
Até 13 projetos6
Até 14 projetos0
Até 15 projetos1
Ilimitado16
Total318

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