Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo declarou apoio à aprovação do Projeto de Lei 1075/20; artistas e representantes culturais divulgam vídeos pedindo que parlamentares votem a favor

Artistas, profissionais e representantes do setor cultural e do poder público estão divulgando em suas redes sociais vídeos de apelo a parlamentares pela aprovação do Projeto de Lei 1075/20, proposta de ajuda emergencial ao setor criativo por meio da destinação de recursos atualmente parados no Fundo Nacional de Cultura a estados e municípios, que poderão empregá-los em iniciativas do setor cultural e criativo.

Conforme informações da Agência Câmara de Notícias, a proposta da deputada Benedita da Silva prorroga por um ano a aplicação de recursos do Executivo para atividades culturais já aprovadas e garante um salário mínimo mensal para trabalhadores informais do setor cultural que possuem rendimentos médios comprovados de janeiro de 2019 a fevereiro de 2020 de até dois salários mínimos e diminuição da renda média para menos de um salário mínimo, sem outra fonte de renda ou benefício. Para viabilizar as despesas, o projeto prevê uso de recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e de 3% da arrecadação das loterias federais.

“A economia criativa gera 2,64% do PIB do país e cerca de 4,9 milhões de postos de trabalho. A aprovação do PL 1075 é fundamental para o setor cultural e criativo, uma das áreas mais afetadas pela crise gerada pela pandemia do coronavírus e também uma das que mais pode contribuir para a recuperação econômica do país”, afirma o Secretário de Cultura e Economia Criativa Sérgio Sá Leitão.

“A cultura é um dos segmentos que mais contribui para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil, seja na geração de emprego e renda ou na inclusão social de muitos brasileiros. Portanto, o mais relevante no projeto é isso, é dar atenção a cinco milhões de pessoas que trabalham no setor cultural e àqueles que também trabalham no setor, mas são invisíveis, não aparecem todo dia, mas produzem cultura cotidianamente, esses estão abandonados”, declara a deputada Benedita da Silva.

Fafá de Belém, Fernanda Montenegro, Paulo Betti, Tonico Pereira, Elisa Lucinda, Rodrigo Lombardi, Cristina Pereira e dezenas de profissionais da cultura divulgaram vídeos em suas redes sociais declarando apoio à aprovação do Projeto.

“Somos mais de 5 milhões de trabalhadores. Fomos o primeiro setor atingido pela pandemia e demoraremos muito tempo para voltar. Conto com os parlamentares com espírito brasileiro, que gostam da música, do teatro, do circo e da nossa cultura. Votem a favor”, pede a cantora Fafá de Belém.

“A Câmara dos Deputados não pode deixar de olhar para profissionais da cultura que infelizmente estão impedidos de exercerem seus ofícios durante a pandemia. Milhares estão sem sustento e sem previsão de retorno às suas atividades. Deputados, por favor, ajudem a aprovar a Lei de Emergência Cultural”, diz a atriz Fernanda Montenegro.

“Essa Lei não é direcionada a grandes artistas, e sim a pequenos produtores, músicos, técnicos, pessoas que não têm como viver sem trabalhar. Nós, grandes artistas, estamos dando apoio porque são milhões de pessoas precisando dessa ajuda e ela tem que vir do Governo”, afirma a cantora Daniela Mercury.