Informamos que a equipe do CMS concluiu, com sucesso, todas as adequações técnicas previstas para o
portal, em conformidade com as diretrizes estabelecidas para o período eleitoral.
Reforçamos que, a partir de 03/07/2026, a responsabilidade pela manutenção da conformidade dos
conteúdos publicados com as diretrizes vigentes passa a ser de cada órgão. Nesse sentido, solicitamos a realização de uma verificação dos conteúdos sob sua gestão, com o
objetivo de assegurar a aderência às normas e padrões estabelecidos, contribuindo para a manutenção da
qualidade, da padronização e da conformidade dos canais institucionais.
Agradecemos a parceria e a colaboração de todos durante esse processo, que contribuíram para o cumprimento
do cronograma e para a manutenção da conformidade do portal.
A partir de 17 de abril de 2023, as empresas patrocinadoras poderão destinar recursos financeiros para apoiar projetos culturais aprovados no ProAC ICMS.
O montante máximo (limite global) de recursos disponíveis para o ProAC ICMS no exercício de 2023 será de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais).
Verifique a publicação da Resolução SFP-19/2023
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