Edital ProAC Expresso LAB Nº 41/2020- Eixo Licenciamento de Conteúdo no Estado de São Paulo (PJ e PF); Inscrições de 17-09 a 03-11
LICENCIAMENTO DE CONTEÚDO CULTURAL PARA DIFUSÃO ONLINE NA PLATAFORMA #CulturaEmCasa
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa torna pública a seleção de propostas para o concurso LICENCIAMENTO DE CONTEÚDO CULTURAL PARA DIFUSÃO ONLINE NA PLATAFORMA #CulturaEmCasa, com observância da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Federal nº 9.610/1998 (no que couber), da Lei Federal nº 14.017/2020, assim como do Decreto nº 10.464 de 2020, que a regulamenta, da Lei Estadual nº 6.544/1989 (e alterações posteriores) e da Lei Estadual nº 12.268/2006, bem como de toda legislação complementar relacionada ao ProAC e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.