O tema “Democracia e Participação Cultural” estará no centro das discussões a serem realizadas na 4ª Conferência Estadual de Cultura de São Paulo
A 4ª Conferência Estadual de Cultura de São Paulo, coordenada pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, será realizada nos dias 8 e 18 de dezembro e terá como tema central “Democracia e Direito à Cultura”, dispondo a garantir a presença do debate cultural e da representatividade dos segmentos artísticos.
Os principais objetivos dessa iniciativa são promover o debate sobre as políticas culturais com ampla participação popular, propor diretrizes para o Plano Estadual de Cultura e também definir diretrizes prioritárias e necessárias à garantia do direito à cultura.
Organizada pela Comissão Organizadora Estadual, será composta por 10 membros convocados pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, sendo 5 representantes da Secretaria e 5 representantes da sociedade civil e/ou membros de instituições convidadas.
ETAPAS DA CONFERÊNCIA
A 4ª Conferência Estadual de Cultura de São Paulo será realizada em seis etapas, sendo elas Conferências Municipais ou Intermunicipais, Conferências Regionais ou Territoriais, Conferência Estadual, Conferências Livres, Conferências Temáticas e Encontros Setoriais.
As Conferências Municipais ou Intermunicipais são de responsabilidade dos Municípios, devendo ser realizadas até o dia 30 de outubro. Já as Etapas Municipais e/ou Intermunicipais deverão gerar relatórios ao término de suas conferências, que devem ser apresentados como subsídios à Conferência Estadual de Cultura. O modelo de relatório pode ser conferido aqui e deve ser respondido até o dia 10 de novembro.
Os Encontros Setoriais buscam garantir a presença do debate setorial e da representatividade dos segmentos artísticos e culturais, a fim de garantir a eleição de delegados, de forma legítima pelos próprios setores, para os Encontros Setoriais na Etapa Nacional.
A etapa Estadual, de caráter deliberativo e propositivo, reunirá os delegados natos e os eleitos nas Conferências Municipais ou Intermunicipais. Os relatórios deste regimento deverão ser entregues, juntamente aos documentos solicitados na página destinada a esse tema, até o dia 10 de novembro de 2023, através do site da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo.
A Etapa Estadual, nos dias 08 e 18 de dezembro, será o primeiro dia de forma remota e o segundo dia de forma presencial. O primeiro dia se destinará à divisão dos 6 grupos que compõem cada um dos eixos e a elaboração das propostas a serem apresentadas no segundo dia. O segundo dia se destinará à apresentação das discussões efetuadas no primeiro dia e a eleição dos delegados que irão participar da Etapa Nacional da 4ª CNC.