ÚLTIMOS DIAS: inscrições de projetos artísticos no ProAC ICMS vão até 30 de novembro

A Secretaria da Cultura do Estado estendeu até 30 de novembro o prazo para cadastro de projetos interessados na captação de recursos via ProAC ICMS. As propostas devem ser inscritas no sistema de cadastramento disponível no site www.proac.sp.gov.br. Após inclusão no sistema, a Secretaria da Cultura do Estado realiza a análise de documentos e o projeto é avaliado pela Comissão de Análise de Projetos (CAP). Caso seja aprovado, o proponente é autorizado a captar recursos durante dois anos fiscais e executar o projeto, devendo, posteriormente, apresentar a prestação de contas. Este ano, o Governo do Estado destinou R$ 100 milhões ao programa.