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Secretaria de Cultura e Economia Criativa apresenta medidas de apoio econômico ao setor criativo

R$ 500 milhões em linhas de crédito e R$ 25 milhões em microcréditos com condições facilitadas e carência de até 90 dias; Programa de Fomento da Pasta tem prazo de execução estendido em 30 dias

O Governo do Estado de São Paulo lançou linhas de crédito com condições excepcionais voltadas a pequenos, médios e grandes negócios, a fim de promover ferramentas de enfrentamento ao coronavírus nos setores mais afetados pela crise, como o cultural e criativo.

No Estado de São Paulo o setor equivale a 3,9% do PIB estadual. A Secretaria estima que o segmento deve ter uma redução de cerca de metade da receita anual prevista, correspondente a uma perda econômica da ordem de R$ 34,5 bilhões. “Isso em função do cenário que temos hoje de duração dessa crise… As medidas tomadas agora são para diminuir esse período de efeito negativo sobre o conjunto das atividades econômicas. Queremos mitigar o impacto sobre o setor cultural e criativo para preservar a renda e o emprego, além de criar um cenário mais favorável para o momento pós crise”, observa Sérgio Sá Leitão, Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado.

A Secretaria também flexibilizou o prazo de execução do Programa de Ação Cultural – PROAC EXPRESSO EDITAIS 2019 – que foi estendido em mais 30 dias. Na modalidade ICMS, a disposição é também de flexibilização. Os pedidos de alteração serão analisados caso a caso pela Comissão de Avaliação de Projetos.

Microcréditos até R$ 20 mil

Pequenos produtores e empreendedores do setor cultural e de economia criativa poderão recorrer à concessão de R$ 25 milhões em microcrédito pelo Banco do Povo. As linhas de R$ 200 até R$ 20.000, já competitivas, terão redução da taxa de juros de 1% para 0,35% ao mês.

O prazo de pagamento também foi estendido, de 24 para 36 meses; a carência aumenta de 60 para 90 dias. Além disso, o limite de concessão de crédito sem avalista passa de R$ 1 mil para R$ 3 mil reais.

Mediante análise de crédito e comprovação de endereço, poderão realizar o empréstimo pessoas jurídicas de micro e pequenos negócios formais (MEI, ME, LTDA, EIRELI) e microempreendedores urbanos e rurais, inclusive do setor informal.

As condições são válidas até 30 de abril.

Os interessados poderão buscar crédito nos municípios onde estão instalados seus empreendimentos. Para fazer a solicitação, devem comparecer à unidade do Banco do Povo Paulista de seu município. O atendimento na cidade de São Paulo será realizado nas unidades do Centro (Rua Boa Vista, 170) e de Paraisópolis (Rua Ernest Renan, 1366).

Créditos até R$ 5 milhões

Na semana passada, o Governador João Doria anunciou a liberação de R$ 500 milhões para aquecer a economia do Estado, R$ 275 milhões exclusivamente para os setores de cultura e economia criativa, comércio e turismo.

“Por meio da Desenvolve SP, estamos disponibilizando uma linha de crédito subsidiada, com taxa de 1,2%, carência de 12 meses e pagamento em até 60 meses. A ideia é que, ao tomar esse empréstimo, as empresas tenham fôlego maior para enfrentar a crise do coronavírus e que, depois, isso seja um fator de aceleração da recuperação”, explicou o Secretário.

O novo pacote destinará R$ 350 milhões para operações de até R$ 1 milhão, e R$ 150 milhões para operações com valor entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões. Os financiamentos de capital de giro estão disponíveis para empresas paulistas com faturamento anual entre R$ 81 mil e R$ 90 milhões. Para atendimento, os interessados devem entrar em contato pelo telefone: (11) 3123-0464.

Programa de fomento tem prazos flexibilizados

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado também prorrogou prazos do ProAC Expresso. Projetos contemplados pelo ProAC Editais em 2019 terão mais 30 dias para execução. Além disso, o formulário para entidades culturais indicarem especialistas para a formação das comissões de avaliação dos editais de 2020 está aberto até 3 de abril, com condições flexibilizadas: a partir de agora, podem realizar a indicação entidades artísticas e culturais sediadas no Estado de São Paulo com e sem CNPJ.

“Se você teve um projeto contemplado, entre em contato com a Secretaria pelos e-mails proacicms@sp.gov.br e proaceditais@sp.gov.br para obter mais informações.

Estamos flexibilizando os prazos e condições para também reduzir o impacto desta crise sobre os proponentes”, esclarece Sérgio. “Estamos juntos para enfrentar e superar a crise do coronavírus. Salvar vidas e salvar empregos; salvar a renda e salvar a economia. Isso não é incompatível; estamos trabalhando com estes dois eixos”.

Mais informações de todas as iniciativas estão disponíveis no site da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo.

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