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Secretaria de Cultura e Economia Criativa anuncia valor recorde de R$ 154,2 milhões para o ProAC Expresso

Mais investimento, menos burocracia

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo anunciou um investimento total de R$ 154,2 milhões em projetos de artistas, empresas e produtores culturais paulistas por meio do Programa de Ação Cultural – ProAC, que agora se chama ProAC Expresso. Serão destinados R$ 54,2 milhões para o fomento direto via editais (R$ 16,2 milhões a mais do que no ano passado) e R$ 100 milhões para o fomento indireto (ICMS). Cerca de R$ 10 milhões serão utilizados para pagamento de parcelas remanescentes de editais de anos anteriores.

Além do valor recorde, há novidades que objetivam facilitar a inscrição dos projetos, simplificar os trâmites, reduzir o número de comissões e desburocratizar a seleção e o pagamento dos contemplados. Segundo o secretário Sérgio Sá Leitão, “o ProAC Expresso tem como principal meta aumentar a eficiência e a eficácia do fomento à cultura paulista, elevando o impacto positivo sobre a sociedade e o setor cultural.”

O ProAC Expresso ICMS permite que empresas destinem a projetos culturais parte do ICMS que pagam ao Estado. Entre as novidades para 2019 está a elevação dos tetos por projeto, que passam a ser R$ 2 milhões para planos anuais de instituições culturais, R$ 1 milhão por projeto de pessoa jurídica, R$ 250 mil por projeto de pessoa física e R$ 250 mil para projetos especiais, bolsas de estudo e pesquisa e documentação, sem distinção por área, gênero ou estilo, como havia anteriormente.

O ProAC Expresso Editais terá 32 linhas em 2019, incluindo o Prêmio Estímulo ao Curta-Metragem. As linhas foram reformuladas e os valores, atualizados. Anteriormente, por exemplo, os editais de Cultura Popular não ultrapassavam o valor de R$ 500 mil; agora serão destinados R$ 3 milhões para projetos de Cultura Popular, Tradicional, Urbana, Negra, Indígena e Diversidade. O mesmo tipo de incorporação foi feita em outros segmentos, como música, circo, teatro e dança.

Seis novos editais foram criados: Produção e publicação de obras sobre patrimônio histórico e cultural material e imaterial; Produção e publicação de obras sobre a Semana de Arte Moderna de 1922; Implantação de bibliotecas digitais; Produção e publicação de obras literárias sobre temas culturais; Desenvolvimento e produção de games; e Desenvolvimento e produção de conteúdo em AR e VR. Os editais serão lançados progressivamente até julho, conforme calendário abaixo. Há mais recursos nas linhas que foram mantidas.

Nos editais, ao menos 50% dos recursos serão destinados a projetos de empresas e produtores de outras cidades que não a capital, com o intuito de estimular o desenvolvimento do setor cultural e criativo no conjunto do Estado. Nos editais de produção e desenvolvimento, ao menos 20% dos recursos serão destinados a projetos de primeiras obras, visando criar oportunidades para novos talentos que agora podem, inclusive, inscrever-se como pessoa física. Não há mais valor fixo por projeto, e sim um teto; cabe a cada proponente, dentro do teto, indicar o valor pleiteado.

O investimento em cultura por meio do ProAC estimula o crescimento da economia criativa paulista, que já responde por 3,9% do PIB estadual, contribuindo para a geração de renda, emprego, inclusão e desenvolvimento. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o investimento via ProAC ICMS e ProAC Editais entre 2013 e 2017 injetou R$ 715,4 milhões na economia paulista, com a geração de mais de 4 mil postos de trabalho diretos.

PROAC EDITAIS 2019: 

Total: R$ 4,5 milhões

Previsão de lançamento: Maio

– Produção e temporada de espetáculos inéditos de teatro

Até R$ 150 mil por projeto

Total: R$ 3 milhões

– Circulação de espetáculos de teatro

Até R$ 100 mil por projeto

Total: R$ 1,5 milhão

Total: R$ 2,7 milhões

Previsão de lançamento: Maio 

– Produção e temporada de espetáculos inéditos de dança

Até R$ 120 mil por projeto

Total: R$ 1,8 milhão

– Circulação de espetáculos de dança

Até R$ 80 mil por projeto

Total: R$ 900 mil

Total: R$ 3 milhões

Previsão de lançamento: Maio 

– Realização de mostras, festivais, mercados, feiras e festas populares

Até R$ 150 mil por projeto

Total: R$ 3 milhões

Total: R$ 2,4 milhões

Previsão de lançamento: Maio 

– Produção e temporada de espetáculos inéditos para o público infanto-juvenil

Até R$ 120 mil por projeto

Total: R$ 1,6 milhão

– Circulação de espetáculos para o público infanto-juvenil

Até R$ 80 mil por projeto

Total: R$ 800 mil

Total: R$ 2,5 milhões

Previsão de lançamento: Maio

– Aquisição e manutenção de lonas de circo

Até R$ 150 mil por projeto

Total: R$ 1,5 milhão

– Produção e circulação de espetáculos circenses

Até R$ 100 mil por projeto

Total: R$ 1 milhão

Total: R$ 2 milhões

Previsão de lançamento: Maio 

– Produção de exposições de artes visuais

Até R$ 100 mil por projeto

Total: R$ 2 milhões

Total: R$ 3,6 milhões

Previsão de lançamento: Maio

 – Produção e circulação de espetáculos inéditos de música

Até R$ 120 mil por projeto

Total: R$ 1,8 milhão

– Gravação de obras inéditas e realização de shows de lançamento

Até R$ 120 mil por projeto

Total: R$ 1,8 milhão

Total: R$ 2 milhões

Previsão de lançamento: Junho 

– Modernização de museus, arquivos e acervos

Até R$ 200 mil por projeto

Total: R$ 2 milhões

Total: R$ 3 milhões

Previsão de lançamento: Junho 

– Incentivo ao desenvolvimento da cultura popular, tradicional, urbana, negra, indígena e plural

Até R$ 50 mil por projeto

Total: R$ 3 milhões

Total: R$ 2 milhões

Previsão de lançamento: Junho

– Incentivo ao desenvolvimento da economia criativa

Até R$ 100 mil por projeto

Total: R$ 2 milhões

Total: R$ 2 milhões

Previsão de lançamento: Junho

 – Manutenção e modernização de espaços culturais

Até R$ 100 mil por projeto

Total: R$ 2 milhões

Previsão de lançamento: Junho

Total: R$ 4,9 milhões

– Produção e publicação de obras de ficção

Até R$ 40 mil por projeto

Total: R$ 400 mil

– Produção e publicação de obras de ficção infanto-juvenis

Até R$ 40 mil por projeto

Total: R$ 400 mil

– Produção e publicação de obras de poesia

Até R$ 40 mil por projeto

Total: R$ 400 mil

– Produção e publicação de obras teatrais

Até R$ 40 mil por projeto

Total: R$ 400 mil

– Produção e publicação de obras de história em quadrinhos

Até R$ 60 mil por projeto

Total: R$ 600 mil

– Produção e publicação de obras sobre patrimônio histórico e cultural material e imaterial

Até R$ 40 mil por projeto

Total: R$ 400 mil

– Produção e publicação de obras sobre a Semana de Arte Moderna de 1922

Até R$ 40 mil por projeto

Total: R$ 400 mil

– Realização de ações de incentivo à leitura

Até R$ 40 mil por projeto

Total: R$ 400 mil

– Implantação de bibliotecas digitais

Até R$ 100 mil por projeto

Total: R$ 1,5 milhão

– Produção e publicação de obras literárias sobre temas culturais

Até R$ 40 mil por projeto

Total: R$ 800 mil

Total: R$ 8,8 milhões

Previsão de lançamento: Julho 

– Desenvolvimento de longas

Até R$ 150 mil por projeto

Total: R$ 1,2 milhão

– Produção e Finalização de longas

Até R$ 400 mil por projeto

Total: R$ 2,8 milhões

– Desenvolvimento de séries

Até R$ 300 mil por projeto

Total: R$ 1,2 milhão

– Desenvolvimento e produção de games

Até R$ 200 mil por projeto

Total: R$ 1,2 milhão

– Desenvolvimento e produção de conteúdo em AR e VR

Até R$ 200 mil por projeto

Total: R$ 1,2 milhão

– Prêmio estímulo à produção de curtas

Até R$ 100 mil por projeto

Total: R$ 1,2 milhão

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