A atuação do CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico - está interligada ao trabalho desenvolvido pela Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico (UPPH), uma das Unidades da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo. A UPPH foi criada pelo Decreto Estadual nº 50.941, de 5 de julho de 2006, e tem por atribuições dar apoio técnico e administrativo ao CONDEPHAAT.
Para esclarecimentos, ligue (11) 3337-3363, segundas, quartas e sextas-feiras das 10h00 às 13h00. E também pelo email pupph@sp.gov.br
FALTA DE DOCUMENTOS - Quando a documentação protocolada junto ao Condephaat for insuficiente para abertura de um processo, um comunicado com a lista de documentos complementares será publicado no Diário Oficial do Estado. Para saber se esse é o seu caso, acesse o site www.imprensaoficial.com.br e digite o número do seu protocolo. IMPORTANTE: Na entrega da documentação complementar, favor indicar o “número do protocolo” já existente.
MANUAL DO INTERESSADO - Informações sobre canais de atendimento, horários, procedimentos etc. As solicitações devem ser obrigatoriamente formalizadas nos termos da Ordem de Serviço 02/92. Para protocolar um pedido, o interessado deve apresentar a documentação correspondente – veja nos quadros abaixo – pessoalmente ou por correio.
UPPH/CONDEPHAAT - Rua Mauá, nº 51, Luz - São Paulo (SP) - CEP: 01028-900.
ENTREGA DE DOCUMENTOS - Núcleo de Protocolo e Expedição da Secretaria de Estado da Cultura - andar térreo - dias úteis, das 10h às 12 h e das 13h às 17h.
RETIRADA DE PLANTAS E PROJETOS - Protocolo da UPPH/Condephaat - 3º andar - às terças e quintas-feiras, das 10h às 13h e das 14h às 17h.