As reuniões do ConDePHAAT, realizadas conforme CALENDÁRIO definido no início dos trabalhos do colegiado em cada ano, são deliberativas.
ATENÇÃO!
O documento oficial de resposta às solicitações protocoladas no ConDePHAAT é a publicação no D.O.E. - Diário Oficial do Estado de São Paulo - www.imprensaoficial.com.br (Caderno Executivo, Seção I, Secretaria de Estado da Cultura). Não são expedidos ofícios de resposta.
Conforme previsto na Deliberação2-2010, as solicitações de regularização de projetos (entendidas como análises pós-intervenção) serão analisadas pelo ConDePHAAT em conjunto e em pauta específica, a cada seis reuniões.
Conforme previsto na Deliberação 1-2010, os pedidos para realização de intervenção que tenham data agendada para inauguração devem ser protocolados com antecedência mínima de 45 dias do evento a acontecer.
PAUTAS
As pautas são divulgadas na semana anterior à reunião.
Estão aqui disponíveis as pautas do ano corrente e do anterior.
Os pareceres da área técnica da UPPH, publicados nas pautas,estão sujeitos à aprovação do ConDePHAAT.