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REUNIÕES E PAUTAS

 

As reuniões do CONDEPHAAT, realizadas conforme CALENDÁRIO definido no início dos trabalhos do colegiado em cada ano, são deliberativas.  

 

ATENÇÃO!

  • O documento oficial de resposta às solicitações protocoladas no ConDePHAAT é a publicação no D.O.E. - Diário Oficial do Estado de São Paulo - www.imprensaoficial.com.br (Caderno Executivo, Seção I, Secretaria de Estado da Cultura). Não são expedidos ofícios de resposta.
  • Conforme previsto na Deliberação 2-2010, as solicitações de regularização de projetos (entendidas como análises pós-intervenção) serão analisadas pelo ConDePHAAT em conjunto e em pauta específica, a cada seis reuniões.
  • Conforme previsto na  Deliberação Normativa Condephaat 1-2016, os pedidos para realização de intervenção que tenham data agendada para inauguração devem ser protocolados com antecedência mínima de 45 dias do evento a acontecer.

 

PAUTAS

  1. As pautas são divulgadas na semana anterior à reunião. 
  2. Estão aqui disponíveis as pautas do ano corrente e anteriores.
Anos:     •2017    • 2016    • 2015    • 2014
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