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Edital ProAC nº 06/2011 - CRIAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE HISTÓRIA EM QUADRINHOS

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA torna público o CONCURSO que fará realizar visando à seleção de projetos de CRIAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE HISTÓRIA EM QUADRINHOS para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de  19  de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada ao ProAC, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.


  • Data Inicial: 03/05/2011

  • Data Final: 16/06/2011

  • Número do Processo:
Arquivos

Ata da Comissão de Documentação - Edital ProAC 06/2011 -
Ata da Comissão de Seleção - Edital ProAC 06/2011 -
COMUNICADO - Lista de Inscritos ProAC nº 06/2011 -
COMUNICADO - Resultado Final - ProAC nº 06/2011 -
Edital ProAC 06/2011 - HISTÓRIA EM QUADRINHOS -
Retificação - Lista de Inscritos ProAC nº 06/2011 -
Sessão Pública ENVELOPE nº1 - Documentação -
Sessão Pública - ENVELOPE Nº2 PROJETO -

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