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Edital ProAC nº8 - PROMOÇÃO DA CONTINUIDADE DAS CULTURAS TRADICIONAIS

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA torna público o CONCURSO que fará realizar visando à seleção de projetos de PROMOÇÃO DA CONTINUIDADE DAS CULTURAS TRADICIONAISpara apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de  19  de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada ao ProAC, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.


  • Data Inicial: 06/07/2009

  • Data Final: 28/09/2009

  • Número do Processo:
Arquivos

Ata Comissão de Documentação - Edital ProAC 08 -
Ata de Análise de RECURSOS - Comissão de Documentação - Edital ProAC 08 -
Comunicado Resultado Final ProAC 08 -
Convocação de SUPLENTES ProAC 08 -
Edital ProAC n°8 - CULTURAS TRADICIONAIS - REPUBLICADO -
Edital ProAC n°8 - RETIFICAÇÃO -
Edital ProAC nº8 - PROMOÇÃO DA CONTINUIDADE DAS CULTURAS TRADICIONAIS -
Sessão Pública - Comissão de DOCUMENTAÇÃO ProAC 08 -
Sessão Pública - PROJETO - ProAC Nº 08 -

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