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Edital ProAC nº 18/2013 - BOLSA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO - INFANTIL E/OU JUVENIL

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA torna público o CONCURSO que fará realizar visando à seleção de projetos de BOLSA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO LITERÁRIA – INFANTIL E/OU JUVENIL para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de  19  de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada ao ProAC, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.


  • Data Inicial: 22/07/2013

  • Data Final: 04/09/2013

  • Número do Processo:
Arquivos

Ata da Comissão de Documentação -
Ata da Comissão de Seleção -
Edital ProAC nº 18/2013 -
Lista de Inscritos -
Lista de Inscritos (Retificação) -
Resultado Final -
Sessão Pública - ENVELOPE Nª 1 - DOCUMENTAÇÃO -
Sessão Pública - ENVELOPE Nº 2 - PROJETO -

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