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CONDEPHAAT |
A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA torna público que, a partir de 01/09/2010 a 15/10/2010, estará recebendo, no Núcleo de Protocolo e Expedição da Secretaria, na Rua Mauá, 51 – andar térreo, de segunda à sexta-feira, das 10:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, inscrição dos interessados em concorrer ao Prêmio Estímulo de Curta-Metragem - 2010, CONCURSO que se regerá pela Lei Estadual nº 6.544/89, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, assim como pelas demais normas legais e regulamentares pertinentes à espécie, inclusive pela Resolução SC - 09/91, Resolução SC – 35/2009 e pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610/98).