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Edital Nº20 - CRIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE SITE DE CULTURA NO ESTADO DE SÃO PAULO

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA torna público o CONCURSO que fará realizar visando à seleção de projetos de CRIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE SITE DE CULTURA NO ESTADO DE SÃO PAULO para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de  19  de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada ao ProAC, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.


  • Data Inicial: 27/08/2010

  • Data Final: 17/10/2010

  • Número do Processo:
Arquivos

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1ª Ata ProAC nº 20 2010 -
Ata Comissão de Documentação - Edital ProAC nº 20 -
Comunicado Inscritos ProAC nº 20 -
Comunicado Resultado Final ProAC nº 20 2010 MANUTENÇÃO DE SITE -
Edital Nº 20 - Criação e/ou mautenção de site de cultura -
RETIFICAÇÃO Comunicado Inscritos ProAC nº 20 -
Sessão Pública - DOCUMENTAÇÃO - ProAC nº 20 -
Sessão Pública - PROJETO - ProAC 20 -

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