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O Selo da Acessibilidade Comunicacional foi criado para identificar e sinalizar iniciativas que contenham recursos para possibilitar às pessoas com deficiência o acesso ao conteúdo de bens, produtos e equipamentos culturais. O Selo é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Cultura e a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo.

Apesar de uma iniciativa governamental, o Selo não é restrito às ações do Governo: produtores, instituições e realizadores culturais podem utilizá-lo para sinalizar suas próprias iniciativas. O intuito é fazer circular ao máximo as informações sobre espetáculos, exposições e produtos culturais acessíveis.  

Baixe o manual abaixo para entender como funciona e como deve ser aplicado o Selo.

DOWNLOAD MANUAL
DOWNLOAD LOGOS E FONTE

Atenção: a responsabilidade pelas informações prestadas com a aplicação do selo é do realizador.

 

Perguntas Frequentes

O que é Acessibilidade Comunicacional?
 

Segundo o Guia da Acessibilidade Cultural do Instituto Mara Gabrilli, “a acessibilidade nos espaços culturais pressupõe que as exposições, espetáculos, acervos, apresentações artísticas, cursos, oficinas, espaços de convivência e todos os demais serviços básicos e eventuais oferecidos devem estar ao alcance de todos os indivíduos, perceptíveis a todas as formas de comunicação e com sua utilização de forma clara, permitindo o conforto, a segurança e a autonomia dos usuários”.

Acessibilidade Comunicacional, portanto, é dotar equipamentos, atividades e bens culturais de recursos que promovam a fruição plena aos indivíduos que necessitem de recursos especiais para acessar o conteúdo cultural proposto.

Audiodescrição, legendas, Língua Brasileira de Sinais (Libras), Braille e impressão ampliada são alguns dos recursos de Acessibilidade Comunicacional existentes.

Por que adotar recursos de Acessibilidade Comunicacional?
 

Segundo dados de 2010 do IBGE, o Brasil tem 45,6 milhões de pessoas com pelo menos uma deficiência: 35,7 milhões têm deficiência visual, 9,7 milhões têm deficiência auditiva, 13,2 milhões têm deficiência motora e 2,6 milhões de pessoas têm deficiência intelectual.

No Estado de São Paulo, estima-se que existam 9,3 milhões de pessoas com deficiência. Trata-se de uma parcela significativa da população e que, como todos os demais cidadãos, precisa ter seus direitos culturais plenamente respeitados. A adoção de mecanismos de Acessibilidade Comunicacional é único caminho para que estes direitos sejam igualmente usufruídos.

O que é o Selo da Acessibilidade Comunicacional?
 

É uma marca criada pela Secretaria de Estado da Cultura para identificar e sinalizar equipamentos, produtos e atividades culturais que ofereçam ao menos um recurso de acessibilidade comunicacional. A proposta é divulgar as oportunidades existentes e estimular, cada vez mais, que gestores e realizadores culturais adotem recursos de Acessibilidade Comunicacional desde a concepção de seus projetos.

Qualquer realizador cultural pode adotar o Selo?
 

Sim. Embora tenha sido criado pela Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, qualquer realizador cultural que utilize recursos de Acessibilidade Comunicacional pode adotar o Selo para divulgar a informação.

A adoção do Selo e as informações prestadas sobre oferecimento de recursos da AC em equipamentos e produtos culturais são de responsabilidade de quem o utiliza. Por isso, seja criterioso ao adotá-lo.

Qual a vantagem de adotar o Selo?
 

Você estará sinalizando que seu produto cultural é acessível a uma parcela considerável da população. Além disso, estará atuando em consonância com o princípio da igualdade de direitos entre as pessoas.

Se meu espaço cultural tiver rampas e elevadores, posso usar o selo?
 

A existência de rampas e elevadores é essencial para garantir o acesso aos espaços culturais, mas o Selo da Acessibilidade Comunicacional busca identificar iniciativas mais amplas, que possibilitem o acesso ao conteúdo de produtos culturais, tais como audiodescrição, Libras, Braille, programas de treinamento de recursos humanos para a questão, dentro outros.

Como faço para usar o Selo?
 

Faça o download do Manual da Marca e dos arquivos abertos do Selo da Acessibilidade Comunicacional, aqui nesta página.


 

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