Bem-vindo ao Sistema do Programa de Ação Cultural - ProAC - ICMS
CALENDÁRIO PROAC ICMS
Inscrições de novos proponentes no ano de 2013: de 07 de janeiro a 1º de novembro de 2013
Pessoa Física e Pessoa Jurídica, assim como a atualização de dados cadastrais para proponentes já inscritos
Inscrições de novos projetos no ano de 2013: de 07 de janeiro a 1º de novembro de 2013
A partir do dia 07/01/2013 quem concluiu o cadastro no site do PROAC ICMS receberá um login e senha para cadastro de novos projetos
CADASTRAMENTO DE NOVOS PROPONENTES
ATENÇÃO: A DOCUMENTAÇÃO DE PROPONENTE DEVE SER, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, ENVIADA COM O PROJETO
Para efetuar o cadastramento preencha as informações conforme a orientação deste tutorial
ATENÇÃO: neste momento não é necessário enviar a documentação solicitada para cadastramento, somente preencha os seus dados cadastrais no Sistema
1. Deverá ser feito o cadastro no sistema PROAC ICMS e após o preenchimento e envio dos dados cadastrais o usuário receberá por e-mail o número de protocolo;
2. O usuário receberá um email com login e senha para cadastro do projeto;
3. Após o cadastro do projeto no Sistema PROAC ICMS enviar os documentos para habilitação de proponente, Pessoa Física e ou Jurídica, juntamente com a proposta física do projeto. A partir de 07/01/2013;
4. A documentação de proponente será avaliada pelo Núcleo de Gerenciamento do PROAC ICMS, somente após ser aprovada o proponente receberá um email e seu projeto será encaminhado à Comissão de Análise de Projetos – CAP;
5. Caso a documentação de proponente seja reprovada, o mesmo será informado por email e terá um prazo de 45 dias para regularização, caso contrário o projeto e a documentação serão descartados.
ATENÇÃO: Conforme disposto no artigo 2º da Resolução SC Nº 96, de 22/11/2011, a documentação de proponente(Pessoa Física / Pessoa Jurídica) deverá acompanhar a documentação do projeto.
