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Bem vindo ao Sistema ProAC ICMS


Prazo para cadastramento

O prazo de cadastramento de novos proponentes e propostas no ProAC ICMS estará aberto de 9 de fevereiro até 30 de outubro de 2015. Depois de cadastrada a proposta no Sistema ProAC, o prazo é de até 60 dias para envio dos documentos referentes ao proponente e à proposta. Leia mais na página de Perguntas Frequentes.

ATENÇÃO:

A partir de agora o responsável técnico artístico também precisa se cadastrar no ProAC ICMS.

O protocolo gerado a partir desse registro será necessário no preenchimento da proposta no sistema.


Instruções para entrega de documentos

As entregas de documentos via protocolo ou correspondência devem ser feitas em envelope fechado com as identificações abaixo, na frente de cada envelope. Confira os tipos de documentos em cada link.

Os projetos novos não devem ser encadernados nem em brochuras, espirais ou pastas.

Horário de funcionamento do Protocolo

Das 10h às 12h e das 13h às 17h no Núcleo de Protocolo e Expedição da Secretaria de Estado da Cultura – Rua Mauá, 51 – Luz, São Paulo – CEP: 01028-900.

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO

NÚCLEO FINANCEIRO

COMISSÃO DE ANÁLISES DE PROJETOS – CAP

PRESTAÇÃO DE CONTAS


Passo a passo

É fácil tornar-se um proponente do ProAC ICMS. Veja as dicas:

1. Preencha o formulário eletrônico. Ao final, login, senha e protocolo serão enviados para seu e-mail. Guarde bem esses dados.

2. Acesse novamente o Sistema para cadastrar projetos. Siga as orientações disponíveis em cada tela.

3. Ao final do cadastramento do projeto, você receberá todas as orientações sobre entrega de documentos por e-mail.

4. Se houver qualquer problema com a documentação do proponente, você será avisado por e-mail e terá 45 dias para regularização.

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