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Bem vindo ao Sistema ProAC ICMS


Prazo para cadastramento

O prazo de cadastramento de novos proponentes e propostas no ProAC-ICMS estará aberto de 1º de março até 28 de outubro de 2016. Depois de cadastrada a proposta no Sistema ProAC-ICMS, o prazo é de até 60 dias para envio dos documentos referentes ao proponente e à proposta. Leia mais na página de Perguntas Frequentes.

ATENÇÃO:

Como resultado da auditoria realizada após o término dos recursos financeiros destinados ao incentivo fiscal promovido pelo ProAC-ICMS, no ano de 2015, foi apurada a existência de saldo remanescente. Em virtude disso, o Sistema de Incentivo a Projetos será aberto para a emissão de novos boletos na data de 15 de dezembro de 2015, às 10h00m. Lembramos que projetos aprovados a partir de 13 de outubro de 2015 somente serão publicados em janeiro de 2016 e que permanecem sendo regularmente publicadas as decisões de reprovação de projetos, em primeira ou segunda instância, e de transferência de recursos financeiros entre projetos previamente aprovados, assim como as requisições de complemento de informações.

Desde 27 de novembro de 2015, o horário de atendimento do ProAC-ICMS é das 13h00m às 17h00m.

O responsável técnico artístico, assim como o próprio proponente, também precisa se cadastrar no ProAC-ICMS.

Proponente Categoria MICROEMPRENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, por se tratar de empresário individual, deve submeter-se aos limites de valores por segmento correspondentes a PESSOA FÍSICA, de acordo com a Resolução SC 14 de 10/03/2015, artigos 1º e 2º, bem como Resolução SC 96 de 22/11/2011, artigo 6º, de ter somente um projeto inscrito e aprovado por vez.


Instruções para entrega de documentos

As entregas de documentos via protocolo ou correspondência devem ser feitas em envelope fechado com as identificações abaixo, na frente de cada envelope. Confira os tipos de documentos em cada link.

Os projetos novos não devem ser encadernados nem em brochuras, espirais ou pastas.

Horário de funcionamento do Protocolo

Das 10h às 12h e das 13h às 17h no Núcleo de Protocolo e Expedição da Secretaria de Estado da Cultura – Rua Mauá, 51 – Luz, São Paulo – CEP: 01028-900.

Imprima aqui sua etiqueta:

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO

COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS – CAP

NÚCLEO FINANCEIRO

NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Dúvidas:
(11) 3339-8280
(11) 3339-8227
(11) 3339-8228

E-mails:
Atendimento: proacicms@sp.gov.br
Financeiro: financeiroproac@sp.gov.br
Prestação de Contas: pcproac@sp.gov.br


Passo a passo

É fácil tornar-se um proponente do ProAC ICMS. Veja as dicas:

1. Preencha o formulário eletrônico. Ao final, login, senha e protocolo serão enviados para seu e-mail. Guarde bem esses dados.

2. Acesse novamente o Sistema para cadastrar projetos. Siga as orientações disponíveis em cada tela.

3. Ao final do cadastramento do projeto, você receberá todas as orientações sobre entrega de documentos por e-mail.

4. Se houver qualquer problema com a documentação do proponente, você será avisado por e-mail e terá 45 dias para regularização.

Cadastre-se agora: novo proponente

Já sou cadastrado: envie um projeto

Documentos ProAC

Aqui você tem acesso a todas as leis, resoluções, modelos, manuais de orientação, documentos e arquivos gráficos relacionados ao ProAC ICMS.

Download Manual de Aplicação de Logomarcas
Download Logomarcas Secretaria da Cultura
Download Logomarcas ProAC

Resultados das Reuniões da CAP
Lista de documentos exigidos – proponentes e projetos
Orientações do Núcleo Financeiro
Empresas credenciadas para patrocinar
Secretaria de Estado da Fazenda - Consulta Pública de Boletos Pagos

Legislação

Lei n° 12.268/06
Decreto n° 54.275/09
Resolução SC n° 96/11
Resolução SC nº 48/12 - Contrapartidas
Resolução SC nº 49/12 - Parâmetros de precificação
Resolução SC nº 14/2015 - Limite de valores por segmento e normas relativas aos Planos Anuais de Atividades
Portaria DFC/UFDPC nº 02/15
Portaria DFC/UFDPC nº 03/15
Portaria DFC/UFDPC nº 04/15
Portaria DFC/UFDPC nº 06/15
Instrução Normativa nº 02/15

Secretaria da Fazenda

Legislação aplicável
Manual do Contribuinte - Sistema de Incentivo a Projetos

Modelos de Declaração

Contrapartida – Pessoa Física
Contrapartida – Pessoa Jurídica
Local de realização – PF
Local de realização – PJ
Direitos autorais – PF
Direitos autorais – PJ
Doação – PF
Doação – PJ
Espaços e lotação – PF
Espaços e lotação – PJ
Responsável técnico – PF

Indicadores Nacionais de Preços da Cultura

Serviços
Mão de obra

Boletim Referencial de Custos da Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS

Boletim
(Cadastre-se para acessar a listagem de preços)

Prestação de Contas

Manual
Relatório de Atividades e Metas
Nota de Conferência
Anexos

Agenda do Diretor

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