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Bem vindo ao Sistema ProAC ICMS


Prazo para cadastramento

O prazo de cadastramento de novos proponentes e propostas no ProAC ICMS estará aberto de 9 de fevereiro até 30 de outubro de 2015. Depois de cadastrada a proposta no Sistema ProAC, o prazo é de até 60 dias para envio dos documentos referentes ao proponente e à proposta. Leia mais na página de Perguntas Frequentes.

ATENÇÃO:

A partir de agora o responsável técnico artístico também precisa se cadastrar no ProAC ICMS.

O protocolo gerado a partir desse registro será necessário no preenchimento da proposta no sistema.

Proponente Categoria MICROEMPRENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, por se tratar de empresário individual, deve submeter-se aos limites de valores por segmento correspondentes a PESSOA FÍSICA, de acordo com a Resolução SC 14 de 10/03/2015, artigos 1º e 2º, bem como Resolução SC 96 de 22/11/2011, artigo 6º, de ter somente um projeto inscrito e aprovado por vez.


Instruções para entrega de documentos

As entregas de documentos via protocolo ou correspondência devem ser feitas em envelope fechado com as identificações abaixo, na frente de cada envelope. Confira os tipos de documentos em cada link.

Os projetos novos não devem ser encadernados nem em brochuras, espirais ou pastas.

Horário de funcionamento do Protocolo

Das 10h às 12h e das 13h às 17h no Núcleo de Protocolo e Expedição da Secretaria de Estado da Cultura – Rua Mauá, 51 – Luz, São Paulo – CEP: 01028-900.

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO

NÚCLEO FINANCEIRO

COMISSÃO DE ANÁLISES DE PROJETOS – CAP

PRESTAÇÃO DE CONTAS


Passo a passo

É fácil tornar-se um proponente do ProAC ICMS. Veja as dicas:

1. Preencha o formulário eletrônico. Ao final, login, senha e protocolo serão enviados para seu e-mail. Guarde bem esses dados.

2. Acesse novamente o Sistema para cadastrar projetos. Siga as orientações disponíveis em cada tela.

3. Ao final do cadastramento do projeto, você receberá todas as orientações sobre entrega de documentos por e-mail.

4. Se houver qualquer problema com a documentação do proponente, você será avisado por e-mail e terá 45 dias para regularização.

Cadastre-se agora: novo proponente

Já sou cadastrado: envie um projeto

Documentos ProAC

Aqui você tem acesso a todas as leis, resoluções, modelos, manuais de orientação, documentos e arquivos gráficos relacionados ao ProAC ICMS.

Download Manual de Aplicação de Logomarcas
Download Logomarcas Secretaria da Cultura
Download Logomarcas ProAC

Resultados das Reuniões da CAP
Lista de documentos exigidos – proponentes e projetos
Orientações do Núcleo Financeiro
Empresas credenciadas para patrocinar
Secretaria de Estado da Fazenda - Consulta Pública de Boletos Pagos

Legislação

Lei n° 12.268/06
Decreto n° 54.275/09
Resolução SC n° 96/11
Resolução SC nº 48/12 - Contrapartidas
Resolução SC nº 49/12 - Parâmetros de precificação
Resolução SC nº 14/2015 - Limite de valores por segmento e normas relativas aos Planos Anuais de Atividades
Instrução Normativa nº 02/15

Secretaria da Fazenda

Legislação aplicável
Manual do Contribuinte - Sistema de Incentivo a Projetos

Modelos de Declaração

Contrapartida – Pessoa Física
Contrapartida – Pessoa Jurídica
Local de realização – PF
Local de realização – PJ
Direitos autorais – PF
Direitos autorais – PJ
Doação – PF
Doação – PJ
Espaços e lotação – PF
Espaços e lotação – PJ
Responsável técnico – PF

Indicadores Nacionais de Preços da Cultura

Serviços
Mão de obra

Boletim Referencial de Custos da Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS

Boletim
(Cadastre-se para acessar a listagem de preços)

Prestação de Contas

Manual
Relatório de Atividades e Metas
Nota de Conferência
Anexos

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