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Bem-vindo ao Sistema ProAC-ICMS


Comunicado

"O Núcleo de Apoio à Comissão de Análise de Projeto do ProAC ICMS informa que, excepcionalmente, em razão do feriado no dia 15.06, e estabelecimento de ponto facultativo no dia 16.06, os resultados da reunião da CAP do dia 13.06.2017, serão publicados no Diário Oficial do Estado em 20.06.2017."

Prazo para cadastramento

As inscrições para o ProAC ICMS 2017 estarão abertas de 15 de Março a 20 de Outubro com uma novidade: visando à melhoria dos procedimentos para cadastro dos proponentes e projetos culturais, as novas inscrições ocorrerão somente de forma online, ou seja, os documentos agora deverão ser anexados no próprio Sistema.

O envio de documentação física obrigatória ocorrerá apenas após a aprovação do Projeto pela Comissão (CAP).


Acesse aqui o guia de orientação.

ATENÇÃO:
Para inscritos até 2016 os procedimentos não foram alterados.

A legislação do Programa continua a mesma, então, preparem os documentos e boa sorte!

Liberação de Recursos

Informamos que em 16 de março de 2017, a Secretaria da Fazenda fixou em R$ 100.000.000,00 o limite global de recursos disponíveis para o ProAC-ICMS no ano de 2017 e que o Sistema de Incentivo a Projetos já está aberto para a emissão de novos boletos.

Diário Oficial

As publicações das reuniões ordinárias da CAP continuarão a acontecer aos sábados, porém, quando o primeiro dia útil for no mês seguinte, a publicação será antecipada para sexta visando à oportunidade de aportes dentro do próprio mês.


Dúvidas?


O horário de atendimento do ProAC-ICMS é das 13h00m às 17h00m.


Atendimento: proacicms@sp.gov.br
(11) 3339-8280 / 8227 ou 8228

Apoio à Comissão de Análise de Projetos: proacicms_cap@sp.gov.br
(11) 3339-8278

Financeiro: financeiroproac@sp.gov.br
(11) 3339-8060 / 8101

Prestação de Contas: pcproac@sp.gov.br
(11) 3339-8269 / 8310


Perguntas Frequentes

Ciclo Tira Dúvidas ProAC

Entre maio e agosto de 2016, foi promovido o Ciclo Tira Dúvidas ProAC, um simpósio interativo que circulou pelos Municípios de Cubatão, Marília, Pindamonhangaba, Presidente Bernardes, Registro, Ribeirão Preto, Santa Bárbara d’Oeste, São Carlos, São José do Rio Preto, São Paulo, Suzano e Votuporanga, respondendo questões técnicas sobre o maior programa estadual de fomento à cultura existente no Brasil. Se você não conseguiu participar, confira nossos vídeos explicativos, no canal da Secretaria da Cultura no YouTube:

Inscrição de projetos no ProAC-ICMS: https://youtu.be/eS2_Ggkr99I

Acompanhamento de projetos no ProAC-ICMS: https://youtu.be/0gwoeLei9YM

Prestação de contas no ProAC-ICMS: https://youtu.be/T3bqQH9Zhsw

Instruções para entrega de documentos

As entregas de documentos via protocolo ou correspondência devem ser feitas em envelope fechado com as identificações abaixo, na frente de cada envelope. Confira os tipos de documentos em cada link.

Os projetos novos não devem ser encadernados nem em brochuras, espirais ou pastas.

Horário de funcionamento do Protocolo

Das 10h às 12h e das 13h às 17h no Núcleo de Protocolo e Expedição da Secretaria de Estado da Cultura – Rua Mauá, 51 – Luz, São Paulo – CEP: 01028-900.

Imprima aqui sua etiqueta:

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO

COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS – CAP

NÚCLEO FINANCEIRO

NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS


Passo a passo

É fácil tornar-se um proponente do ProAC ICMS. Veja as dicas:

1. Preencha o formulário eletrônico. Ao final, login, senha e protocolo serão enviados para seu e-mail. Guarde bem esses dados.

2. Acesse novamente o Sistema para cadastrar projetos. Siga as orientações disponíveis em cada tela.

3. Ao final do cadastramento do projeto, você receberá todas as orientações sobre entrega de documentos por e-mail.

4. Se houver qualquer problema com a documentação do proponente, você será avisado por e-mail e terá 45 dias para regularização.

Cadastre-se agora: novo proponente

Já sou cadastrado: envie um projeto

Documentos ProAC

Aqui você tem acesso a todas as leis, resoluções, modelos, manuais de orientação, documentos e arquivos gráficos relacionados ao ProAC ICMS.

Logomarcas

Download Manual de Aplicação de Logomarcas
Download Logomarcas Secretaria da Cultura
Download Logomarcas ProAC

Atendimento - Gerenciamento


Guia para preenchimento de inscrições a partir de 2017
Lista de documentos exigidos – proponentes e projetos

Modelos de Declaração
Observação: A única declaração ainda exigida é a do Responsável Técnico, as demais somente são necessárias para os projetos cadastrados em 2016 ou anos anteriores.

Responsável técnico – PF
Local de realização – PF
Local de realização – PJ
Espaços e lotação – PF
Espaços e lotação – PJ
Direitos autorais – PF
Direitos autorais – PJ
Declaração de Ficha Técnica (Participação Artística) – PF
Declaração de Ficha Técnica (Participação Artística) – PJ
Contrapartida – Pessoa Física
Contrapartida – Pessoa Jurídica

Legislação

Lei n° 12.268/06
Decreto n° 54.275/09
Resolução SC n° 96/11
Resolução SC nº 48/12 - Contrapartidas
Resolução SC nº 49/12 - Parâmetros de precificação
Resolução SC nº 14/2015 - Limite de valores por segmento e normas relativas aos Planos Anuais de Atividades
Portaria DFC/UFDPC nº 02/15
Portaria DFC/UFDPC nº 03/15
Portaria DFC/UFDPC nº 04/15
Portaria DFC/UFDPC nº 06/15
Instrução Normativa nº 02/15

Secretaria da Fazenda

Legislação aplicável
Manual do Contribuinte - Sistema de Incentivo a Projetos
Empresas credenciadas para patrocinar

Apoio à CAP

Resultados das Reuniões da CAP
Indicadores Nacionais de Preços da Cultura

Boletim Referencial de Custos da Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS

  • Boletim(Cadastre-se para acessar a listagem de preços)

Financeiro

Orientações Núcleo Financeiro
Modelo de Transferência de Recursos
Consulta Pública de Boletos Pagos

Prestação de Contas

Manual
Relatório de Atividades e Metas
Nota de Conferência
Anexos

Agenda do Diretor

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