In order to bring you the best possible user experience, this site uses Javascript. If you are seeing this message, it is likely that the Javascript option in your browser is disabled. For optimal viewing of this site, please ensure that Javascript is enabled for your browser.
Login
Home
 

Bem vindo ao Sistema ProAC ICMS


Prazo para cadastramento

O prazo de cadastramento de novos proponentes e propostas no ProAC-ICMS estará aberto de 1º de março até 28 de outubro de 2016. Depois de cadastrada a proposta no Sistema ProAC-ICMS, o prazo é de até 60 dias para envio dos documentos referentes ao proponente e à proposta. Leia mais na página de Perguntas Frequentes.

ATENÇÃO:

O horário de atendimento do ProAC-ICMS é das 13h00m às 17h00m, mas excepcionalmente no dia 03/08/2016 o horário de atendimento será das 09h00m às 13h00m, conforme Portaria GPI/UFEC n.º 01/2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 26/05/2016.

Desde 29 de abril de 2016, as transferências de recursos para as contas de movimentação independem de apresentação de cartas de anuência dos órgãos públicos e privados responsáveis pelos locais de realização dos projetos, assim como dos membros da equipe técnica e dos artistas envolvidos nos projetos, devendo os proponentes apresentar uma declaração de que se comprometem em adotar as formalidades necessárias para a realização dos projetos com a participação das pessoas aprovadas pela CAP e nos locais indicados na proposta aprovada. O modelo a ser adotado para as novas declarações está disponível na coluna ao lado.

O limite global de recursos disponíveis para o ProAC-ICMS no ano de 2016 é de R$ 100.000.000,00.
Aproximadamente 80% já foi executado.

O responsável técnico artístico, assim como o próprio proponente, também precisa se cadastrar no ProAC-ICMS. O proponente que for microempreendedor individual – MEI, por se tratar de empresário individual, deve submeter-se às regras correspondentes a pessoas físicas.

Ciclo Tira Dúvidas ProAC

A Unidade de Fomento à Cultura está promovendo, juntamente com o ProAC-Editais e o ProAC-ICMS, o Ciclo Tira Dúvidas ProAC, um simpósio interativo sobre o maior programa estadual de fomento à cultura existente no Brasil, que está sendo realizado tanto na Capital quanto no Interior. Já foram contemplados os Municípios de Cubatão, Marília, Pindamonhangaba, Presidente Bernardes, Registro, Ribeirão Preto, Santa Bárbara d’Oeste, São Carlos, São José do Rio Preto, Suzano e Votuporanga. Participe do último evento:

03/08/2016: Esclarecimento de dúvidas sobre a prestação de contas, às 14h00m, no Auditório da Secretaria da Cultura, situado na Rua Mauá, 51, Luz, São Paulo – SP. Informações: (11) 3339-8116.

Confira também nossos vídeos explicativos, no canal da Secretaria da Cultura no YouTube:

Inscrição de projetos no ProAC-ICMS: https://youtu.be/eS2_Ggkr99I

Acompanhamento de projetos no ProAC-ICMS: https://youtu.be/0gwoeLei9YM

Instruções para entrega de documentos

As entregas de documentos via protocolo ou correspondência devem ser feitas em envelope fechado com as identificações abaixo, na frente de cada envelope. Confira os tipos de documentos em cada link.

Os projetos novos não devem ser encadernados nem em brochuras, espirais ou pastas.

Horário de funcionamento do Protocolo

Das 10h às 12h e das 13h às 17h no Núcleo de Protocolo e Expedição da Secretaria de Estado da Cultura – Rua Mauá, 51 – Luz, São Paulo – CEP: 01028-900.

Imprima aqui sua etiqueta:

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO

COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS – CAP

NÚCLEO FINANCEIRO

NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Dúvidas:
(11) 3339-8280
(11) 3339-8227
(11) 3339-8228

E-mails:
Atendimento: proacicms@sp.gov.br
Comissão de Análise de Projetos: proacicms_cap@sp.gov.br
Financeiro: financeiroproac@sp.gov.br
Prestação de Contas: pcproac@sp.gov.br


Passo a passo

É fácil tornar-se um proponente do ProAC ICMS. Veja as dicas:

1. Preencha o formulário eletrônico. Ao final, login, senha e protocolo serão enviados para seu e-mail. Guarde bem esses dados.

2. Acesse novamente o Sistema para cadastrar projetos. Siga as orientações disponíveis em cada tela.

3. Ao final do cadastramento do projeto, você receberá todas as orientações sobre entrega de documentos por e-mail.

4. Se houver qualquer problema com a documentação do proponente, você será avisado por e-mail e terá 45 dias para regularização.

Cadastre-se agora: novo proponente

Já sou cadastrado: envie um projeto

Documentos ProAC

Aqui você tem acesso a todas as leis, resoluções, modelos, manuais de orientação, documentos e arquivos gráficos relacionados ao ProAC ICMS.

Download Manual de Aplicação de Logomarcas
Download Logomarcas Secretaria da Cultura
Download Logomarcas ProAC

Resultados das Reuniões da CAP
Lista de documentos exigidos – proponentes e projetos
Orientações do Núcleo Financeiro
Empresas credenciadas para patrocinar
Secretaria de Estado da Fazenda - Consulta Pública de Boletos Pagos

Legislação

Lei n° 12.268/06
Decreto n° 54.275/09
Resolução SC n° 96/11
Resolução SC nº 48/12 - Contrapartidas
Resolução SC nº 49/12 - Parâmetros de precificação
Resolução SC nº 14/2015 - Limite de valores por segmento e normas relativas aos Planos Anuais de Atividades
Portaria DFC/UFDPC nº 02/15
Portaria DFC/UFDPC nº 03/15
Portaria DFC/UFDPC nº 04/15
Portaria DFC/UFDPC nº 06/15
Instrução Normativa nº 02/15

Secretaria da Fazenda

Legislação aplicável
Manual do Contribuinte - Sistema de Incentivo a Projetos

Modelos de Declaração

Contrapartida – Pessoa Física
Contrapartida – Pessoa Jurídica
Declaração de Ficha Técnica (Participação Artística) – PF
Declaração de Ficha Técnica (Participação Artística) – PJ
Local de realização – PF
Local de realização – PJ
Direitos autorais – PF
Direitos autorais – PJ
Doação – PF
Doação – PJ
Espaços e lotação – PF
Espaços e lotação – PJ
Responsável técnico – PF

Indicadores Nacionais de Preços da Cultura

Serviços
Mão de obra

Boletim Referencial de Custos da Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS

Boletim
(Cadastre-se para acessar a listagem de preços)

Prestação de Contas

Manual
Relatório de Atividades e Metas
Nota de Conferência
Anexos

Agenda do Diretor

2015
2016

2012. Secretaria de Estado da Cultura. Todos os direitos reservados.