Nota de esclarecimento – Pontos de Cultura

Sobre o Edital Pontos de Cultura, número 49/2018, homologado em 27 de dezembro de 2018, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo esclarece que, conforme informado em nota publicada no dia 9 de abril, após recebimento de ofício do Ministério Público apontando supostas irregularidades, criou uma força-tarefa encarregada de revisar o processo. Esta força-tarefa finalizou a análise no prazo estabelecido, concluindo que:

1) Além das irregularidades apontadas pelo MP, outras foram encontradas.

2) As irregularidades identificadas não dizem respeito à contratação das comissões julgadoras, o que possibilita o pagamento dos integrantes em até 30 dias. Os demais seguem suspensos.

3) A Secretaria de Cultura e Economia Criativa enviará amanhã o resultado do trabalho da força-tarefa ao Ministério da Cidadania, parceiro neste edital, para que, em conjunto, determinem as providências a serem tomadas.

4) O Ministério Público segue acompanhando o andamento do processo e também receberá o relatório da força-tarefa.

5) A atual gestão da Secretaria reafirma seu compromisso com a transparência, a impessoalidade e a integridade. Zelar pelo uso adequado de recursos públicos, dentro da mais absoluta legalidade, é tarefa primordial.