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Museus paulistas têm projetos aprovados pelo Fundo de Interesses Difusos (FID)

Publicado em 20 de fevereiro de 2019

Fundo pode ser uma importante alternativa de fomento às instituições museológicas

Projetos de instituições museológicas municipais e privadas e de museus da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo foram aprovados na segunda fase do edital de Chamamento Público do Fundo de Interesses Difusos (FID), lançado em novembro de 2017.

O Fundo, que é vinculado à Secretaria da Justiça e da Cidadania, destina seus recursos ao ressarcimento, à coletividade, dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, no âmbito do território do estado de São Paulo. Ao todo, 238 projetos foram aprovados.

“Essa é uma alternativa relevante de fomento às instituições museológicas e, por isso, é importante a participação dos museus paulistas, independentemente de seus vínculos institucionais”, explica o diretor do Grupo Técnico de Coordenação do SISEM-SP, Davidson Kaseker.

O FID conta com recursos oriundos do pagamento de condenações em ações civis públicas e de multas aplicadas por descumprimento de termos de ajustamento de conduta. Esses recursos podem apoiar projetos apresentados por órgãos da administração pública direta e indireta no âmbito estadual e municipal; organizações não governamentais; organizações sociais; organizações da sociedade civil de interesse Público; e entidades civis sem fins lucrativos que tenham por finalidade a atuação nestas áreas.

No último edital, o limite de valor do FID para apoio aos projetos foi de R$ 1 milhão. O valor foi conquistado, por exemplo, pelo Museu Histórico Municipal de Bauru para reforma e adequação de parte do prédio da antiga Estação Paulista, a qual será futuramente a sede do Museu.

Dentre as outras instituições museológicas que tiveram projetos aprovados aparecem ainda, o  Museu e Biblioteca Municipal “Dr. Abelardo Vergueiro César” em Espírito Santo do Pinhal, Museu Histórico e Pedagógico “Zeca de Abreu” em Santa Rita do Passa Quatro, Catavento, Museu Afro Brasil e Museu da Água no Parque Ecológico Cotia Pará. Além destes, projetos que beneficiam o restauro de edificações históricas também foram contemplados.

Para acompanhar o lançamento dos editais e saber mais sobre o Fundo de Interesse Difuso, basta acessar a aba “Coordenações e Programas” no site da Secretaria da Justiça e da Cidadania (www.justica.sp.gov.br).

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