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 Manual de Convênios para Prefeituras

Com frequência, prefeituras interessadas em firmar convênio com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado apresentam dúvidas quanto à forma que devem proceder para encaminhamento de proposta para celebração de convênios ou ainda, como realizar uma correta prestação de contas dos recursos recebidos.

O presente material está dividido em duas partes onde são apresentados modelos e procedimentos com abordagem simples e clara, e que, devem ser corretamente adotados para evitar falhas na execução de convênios.

Este trabalho insere-se no conjunto de ações promovidas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado no sentido de fortalecer a gestão e desenvolver procedimentos que visem à racionalização dos recursos públicos, garantindo eficiência, economicidade e transparência, além de trazer benefícios às prefeituras que poderão contar com material de apoio para esclarecer eventuais dúvidas.

Clique aqui para fazer o download do manual.


Atendimento Técnico aos Municípios

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo possui o Atendimento Técnico aos Municípios (ATM) com o objetivo de oferecer apoio do Governo Estadual aos festivais e demais eventos paulistas de música, dança, cinema, literatura e teatro realizados nos 645 municípios paulistas. Ligado ao Gabinete do Secretário da SEC, o ATM oferece apoio à programação e aos eventos.

Entre as atividades do ATM está a realização de atividades artísticas de acordo com o contexto e o calendário cultural do Município. Já a seleção de espetáculos e artistas tem a finalidade de oferecer para cidades que tem pouco ou nenhum contato com determinada linguagem artística o a estas.

O Atendimento Técnico aos Municípios contribui para atividades pontuais de difusão da cultura no Estado e soma-se aos diversos projetos e programas da Secretaria de Cultura e Economia Criativa em parceria com Prefeituras Municipais, possibilitando que muitas cidades, com suas particularidades e sua agenda cultural própria, sejam contemplados com o suporte do Governo Estadual.

Acesse aqui o modelo de ofício para solicitações de apoio à esta unidade.

ATM – Atendimento Técnico aos Municípios

Para mais informações entrar em contato com: 
Jamil Scatena – Coordenador/ATM

jscatena@sp.gov.br – (11) 3339.8075