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Manual de Convênios para Prefeituras

Com frequência, prefeituras interessadas em firmar convênio com a Secretaria da Cultura do Estado apresentam dúvidas quanto à forma que devem proceder para encaminhamento de proposta para celebração de convênios ou ainda, como realizar uma correta prestação de contas dos recursos recebidos.

O presente material está dividido em duas partes onde são apresentados modelos e procedimentos com abordagem simples e clara, e que, devem ser corretamente adotados para evitar falhas na execução de convênios.

Este trabalho insere-se no conjunto de ações promovidas pela Secretaria da Cultura do Estado no sentido de fortalecer a gestão e desenvolver procedimentos que visem à racionalização dos recursos públicos, garantindo eficiência, economicidade e transparência, além de trazer benefícios às prefeituras que poderão contar com material de apoio para esclarecer eventuais dúvidas.

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